Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  14/10/2024 - Edição nº 718

  Resumo: RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA Nº.40/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 40/2024
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  01/10/2024 - Edição nº 717

  Resumo: ATA DE INSTALAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUCA.
  -PORTARIAS
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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 716

  Resumo: PORTARIA N° 017/2022 - Constitui Comissão para proceder ao inventario dos Valores Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.

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  23/09/2024 - Edição nº 715

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

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  20/09/2024 - Edição nº 714

  Resumo: TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

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  19/09/2024 - Edição nº 713

  Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2024 - JULHO/2024

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  13/09/2024 - Edição nº 712

  Resumo: RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA Nº. 38/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 38/2024
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  11/09/2024 - Edição nº 711

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º. 46/2024

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• Agosto - 2024

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  26/08/2024 - Edição nº 710

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024.

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  20/08/2024 - Edição nº 709

  Resumo: RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE - Prestação de Serviços de Seguro Automotivo modelo Gol. 1.8 8V(G6) total flex., ano de fabricação 2013/2014. pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da câmara municipal de Uruçuca.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024.
  -RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE - Prestação de Serviços de confecção de bandeiras oficiais, para atender as necessidades da câmara municipal de Uruçuca, para a empresa Visão Moveis Comércio e Serviços LTDA.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024.

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  12/08/2024 - Edição nº 708

  Resumo: EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - Contratação de empresa para Prestação de serviços de Alimentação e Manutenção do Portal da Transparência para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Uruçuca.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 707

  Resumo: OFÍCIO Nº 056/2024 - ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
  -2016.

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  29/07/2024 - Edição nº 706

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2024.

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  26/07/2024 - Edição nº 705

  Resumo: PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO AO PARECER PRÉVIO EXARADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA, QUE OPINOU FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
  -PARECER - DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PARECER - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PARECER - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PORTARIA N° 009/2024.

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  25/07/2024 - Edição nº 704

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024.
  -RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA Nº 33/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 703

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024.

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  10/07/2024 - Edição nº 702

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO 001/2024.
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  08/07/2024 - Edição nº 701

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024.
  -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO.
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  05/07/2024 - Edição nº 700

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAR O EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2024 E A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 28/2024.

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  04/07/2024 - Edição nº 699

  Resumo: RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA Nº 32/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 698

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - Postergar o período do recesso parlamentar do meio do ano de 2024, nos termos que indica e, dá outras providências.

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• Junho - 2024

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  26/06/2024 - Edição nº 697

  Resumo: OFÍCIO N° 048/2024.
  -OFÍCIO N° 047/2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 696

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024.
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  13/06/2024 - Edição nº 695

  Resumo: OFÍCIO Nº 044/2023 - Assunto: Notificação Reunião da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento sobre a Defesa Escrita referente às Contas do Exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Uruçuca.

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  05/06/2024 - Edição nº 694

  Resumo: RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DISPENSA Nº 24/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024.
  -RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DISPENSA Nº 28/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024.
  -RATIFICAÇÃO DO PRESIDENTE DISPENSA Nº 31/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 693

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 692

  Resumo: JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024.
  -JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 691

  Resumo: PORTARIA Nº 008/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 690

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 689

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 688

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 24/2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 26/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 27/2024.
  -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 028/2024.

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  20/05/2024 - Edição nº 687

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 024/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA Nº 025/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 026/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 027/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA Nº 028/2024
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 029/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 686

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 685

  Resumo: PORTARIA Nº 007/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 684

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 683

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.
  -EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - CONTRATADA: WALDSON R DOS SANTOS COMBUSTIVEIS EIRELI.

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• Abril - 2024

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  29/04/2024 - Edição nº 682

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 022/2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 681

  Resumo: OFÍCIO Nº 026/2024.

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  23/04/2024 - Edição nº 680

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DA EDIÇÃO DE Nº 673.

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  23/04/2024 - Edição nº 679

  Resumo: DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - DISPENSA Nº 023/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024.
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  18/04/2024 - Edição nº 678

  Resumo: ATA DA NONA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUCA.
  -ATA DA REUNIÃO DE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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  16/04/2024 - Edição nº 677

  Resumo: AVISO PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

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  12/04/2024 - Edição nº 676

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024.
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  08/04/2024 - Edição nº 675

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA E DE CONTRATO

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  08/04/2024 - Edição nº 674

  Resumo: OFÍCIO Nº 002/2024.
  -ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO OFÍCIO DE N° 002/2024 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DATADO DE 04 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO N° 663.
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  05/04/2024 - Edição nº 673

  Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024.
  -AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA O Nº 019/2024 E DO CONTRATO Nº 024/2024.
  -EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 672

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 671

  Resumo:
  - DISPENSA Nº.018/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2024.
  -DISPENSA Nº.019/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2024.
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  01/04/2024 - Edição nº 670

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS: EXERCÍCIO-2023 - LEGISLATIVO E EXECUTIVO

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 669

  Resumo: ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO OFÍCIO DE N° 002/2024, DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DATADO DE 04 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO N° 663.

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  26/03/2024 - Edição nº 668

  Resumo: RESOLUÇÃO 001/2024
  -RESOLUÇAO 002/2024
  -RESOLUÇÃO 003/2024
  -RESOLUÇAO 005/2024
  -RESOLUÇÃO 006/2024
  -RESOLUÇÃO 007/2024
  -RESOLUÇÃO 004/2024

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  25/03/2024 - Edição nº 667

  Resumo: ERRATA NA PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
  -ERRATA NA PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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  19/03/2024 - Edição nº 666

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 665

  Resumo: PARECER - DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PARECER - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  -PARECER - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  11/03/2024 - Edição nº 664

  Resumo: EXTRATO DE DISPENSA FRACASSADAS.
  -EXTRATO DE CONTRATO.
  -AVISOS DE DISPENSAS.
  -EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.

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  04/03/2024 - Edição nº 663

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

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• Fevereiro - 2024

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  26/02/2024 - Edição nº 662

  Resumo: RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 017/2024.

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  26/02/2024 - Edição nº 661

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 660

  Resumo: DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA Nº 11/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024.
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  22/02/2024 - Edição nº 659

  Resumo: ATO DA MESA Nº 001/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA N° 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  09/02/2024 - Edição nº 658

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024.
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  09/02/2024 - Edição nº 657

  Resumo: PORTARIA N° 010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

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  07/02/2024 - Edição nº 656

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023.
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• Janeiro - 2024

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  26/01/2024 - Edição nº 655

  Resumo: DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA Nº 008/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024.
  -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA Nº 009/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.
  -DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024.

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  26/01/2024 - Edição nº 654

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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  23/01/2024 - Edição nº 653

  Resumo: DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA Nº. 007/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024.
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  23/01/2024 - Edição nº 652

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 09/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12/2024.
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  22/01/2024 - Edição nº 651

  Resumo: PUBLICAÇAO DE EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 08/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.

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  18/01/2024 - Edição nº 650

  Resumo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024.
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  16/01/2024 - Edição nº 649

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10/2024.

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  16/01/2024 - Edição nº 648

  Resumo: PORTARIA N° 03/2024.
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  16/01/2024 - Edição nº 647

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/2024.

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  15/01/2024 - Edição nº 646

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024.

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  12/01/2024 - Edição nº 645

  Resumo: PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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  10/01/2024 - Edição nº 644

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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  09/01/2024 - Edição nº 643

  Resumo: PORTARIA N° 001/2024.

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  03/01/2024 - Edição nº 642

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024

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