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Foram encontrados 636 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
10/08/2020 - Outros - Despacho - Processo TCM nº 09010-15 Tomada de Contas de ex-gestor referente ao exercício de 2014. Despacho - Processo TCM nº 0244e16 Tomada de contas de ex-gestor referente ao exercício de 2015.
26/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2019 - CN Digitalizações.
30/08/2018 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº. 52/2018 Processo Administrativo Nº. 053/2018 Empresa: Telecomunicações Bahianet Ltda - Dispensa de Licitação Nº. 53/2018 Processo Administrativo Nº. 054/2018 Empresa: Livia Alves dos Santos-ME - Dispensa de Licitação Nº. 54/2018 Processo Administrativo Nº. 055/2018 Empresa: G.E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitória - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 024/2018 Dispensa de Licitação: nº. 052/2018 Contratado: Telecomunicações Bahianet Ltda
29/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços: nº. 051/2017 da Dispensa de Licitação: nº. 055/2017 - Cintia Carvalho do Nascimento.
04/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2017 Dispensa de Licitação Nº09/2017.(Oton de Jesus Oliveira).
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 017/2016 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca ? Bahia. (Contratado: Edilson Pereira da Silva). -
24/08/2015 - Outros - Ato Da Presidenta N.º 005/2015.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Administrativo N° 002/2014.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Administrativo N° 001/2014.
21/08/2014 - Carta convite - Ata de Habilitação e Julgamento ? Carta Convite 002/2014.
21/08/2014 - Carta convite - Adjudicação do Edital de Licitação nº 002/2014 ? Carta Convite nº 002/2014.
21/08/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2014.
18/08/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Habilitação e Julgamento ? Carta Convite 002/2014.
18/08/2014 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite nº 002/2012.
18/08/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para promover a Implantação e locação de software - sistemas de folha de pagamento, sistema de patrimônio e sistema de contabilidade, para manutenção dos serviços destas áreas.
08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Licitação da Carta Convite nº 002/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física I implantação e locação de software - sistemas de folha de pagamento, sistema de patrimônio e sistema de contabilidade, com a emissão de relatório mensal nestas áreas, para manutenção dos serviços destas áreas.
05/08/2014 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Designa Servidor para, temporariamente, promover liquidação das despesas, de conformidade com o que determina a Lei 4.320/64 e o Art. 4º § 3º alínea ?g? da Resolução nº 1060/2005 do TCM e dá outras providências.
05/08/2014 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Designa Servidor para, temporariamente, e em substituição ao titular, integrar a Comissão Permanente de Licitação, na condição de Presidente, e dá outras providências.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Contratuais 032, 033/2014.
05/08/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 002/2014.
05/08/2014 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº 006/2014
06/08/2012 - Outros - Ato do Presidente nº 003/2012 - Exonera a partir de 01 de julho de 2012, a senhora Patricia Silva dos Santos, ocupante do cargo de provimento comissionado de Controlador Geral da Câmara Municipal de Uruçuca.
06/08/2012 - Outros - Ato do Presidente nº 004/2012 - Exonera, a pedido, da ocupante senhora Patricia Silva dos Santos cuja formalização ocorreu através do Ato de Exoneração nº. 003/2012.
22/08/2011 - Contratos e Adtivos - - Extratos dos Contratos/2011.
26/08/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº001/2010 - Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 795/09 do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências.
11/08/2009 - Outros - Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação - COMEU/Bahia aprovado pela Comissão Organizadora em 08 de junho de 2009.
11/08/2009 - Outros - Composição da câmara gestora da conferência municipal de educação de Uruçuca.
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM - Consultoria Municipal LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº008/07 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007/07 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora LTDA.)
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº006/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM - Consultoria Municipal LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/07 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 004/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM - Consultoria Municipal LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM -Consultoria Municipal LTDA.)
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 002/07 - Objeto: prestação de serviço com o veículo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. CIDADE NOVA EMPREENDIMENTOS E LOCADORA LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº001/07 - Objeto: prestação de serviços técnicos contábeis. (Contratada: CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA.).
06/08/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo: 0001-2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Administração Pública. (Contratada: CONPUS- Contabilidade Pública e Sistemas LTDA.)
04/08/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 0001-2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Administração Pública. (Contratada: CONPUS ? Contabilidade Pública e Sistemas LTDA.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2007 - Objeto: Prestação de Serviço na Publicação de Matéria de Interesse deste Municipio. (Contratado: Tribuna da Região - Comunicação Assessoria e Publi)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 007/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 001/2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis. (Contratado: CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda.)
01/08/2006 - 1º Semestre - Edição Nº. 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - Anexo I
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Resoluções - Resolução Nº 005 de 17 de junho de 2020 - Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos de julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal perante o Poder Legislativo Municipal de Uruçuca e, dá outras providências.
26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2019 Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Antonio Cesar de Souza.
19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº009/2018 Pregão Presencial nº001/2018.(Posto Car Distribuidora de Petróleo Ltda).
14/06/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Uruçuca ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2017.
11/06/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2018, de 14 de maio de 2018-Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Prefeito, Moacir Batista de Souza Leite Júnior, porque regulares, deixando de prevalecer o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia de nº. 18118-13.
30/06/2017 - Dispensa - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº. 047/2017 Dispensa de Licitação nº. 052/2015 (Contratado: E dos S Guimaraes de Uruçuca-ME).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 046/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 051/2015. Contratado: (G. E. Souza de Uruçuca Ltda ? Livraria Vitória).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 045/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 050/2015. Contratado: (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda-Epp).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços Nº. 044/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 049/2015. Contratada: (Janira Vitória da Silva-Me).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 043/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 047/2015. Contratada: (Livia Alves dos Santos-Me).
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - - - Termo Aditivo N° 001/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017 Empresa: Humberto Ferreira Souza - ME.
13/06/2015 - Carta convite - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 020/2015 - Carta convite Nº 004/2015.
13/06/2015 - Dispensa - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 021/2015 - Dispensa de Licitação Nº 047/2015.
13/06/2015 - Dispensa - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 022/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 048/2015.
13/06/2015 - Dispensa - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 023/2015 - Dispensa de Licitação Nº 056/2015.
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 047/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 048/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 049/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 050/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 051/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 052/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 053/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 054/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 055/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 056/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 057/2015
11/06/2014 - Decretos - Portaria nº 006/2014.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Reassunção ao Cargo do Ato Administrativo nº 001/2002.
14/06/2013 - Resoluções - Resolução nº. 001/2013 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM editado ao Processo de nº. 07904-12 e dá outras providencias.
14/06/2013 - Outros - Ato Financeiro Do Presidente N.º 001/2013
14/06/2013 - Outros - Ato Financeiro Do Presidente N.º 002/2013
14/06/2013 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº 001/2013
14/06/2013 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº 002/2013
13/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2012.
01/06/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
30/06/2011 - Leis - Emenda nº 008/2011 à Lei Orgânica do Município de Uruçuca Estado da Bahia - Dispõe sobre adequação de dispositivos constantes do Título III, Capítulo I, Seção I da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providencias.
06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 023/2011 - Contrato de prestação de serviços indicados neste instrumento que entre si celebram a Câmara Municipal de Uruçuca e a Srª. Janete Vieira de Souza.
05/06/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
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2020 - ABRIL
28/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o regime temporário de realização virtual das sessões ordinárias, extraordinárias e de comissões permanentes da Câmara Municipal de Uruçuca e, dá outras providências.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Carlos Alberto Ferreira
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº010/2019 Pregão Presencial Nº001/19-POSTO CAR Distribuidora de Petroleo Ltda ME
22/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº001/2019-POSTO CAR Distribuidora de Petroleo Ltda
27/04/2018 - Dispensa - - Dispensa nº 028-2018 Processo Administrativo Nº. 029/2018 - Dispensa nº 029-2018 Processo Administrativo Nº. 030/2018 - Dispensa nº 030-2018 Processo Administrativo Nº. 031/2018 - Dispensa nº 031-2018 Processo Administrativo Nº. 032/2018 - Dispensa nº 032-2018 Processo Administrativo Nº. 033/2018 - Dispensa nº 033-2018 Processo Administrativo Nº. 034/2018 - Dispensa nº 034-2018 Processo Administrativo Nº. 035/2018 - Dispensa nº 035-2018 Processo Administrativo Nº. 036/2018
24/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Conceder Licença Premio à servidora Maria Rosangela Moreira de Assis.
24/04/2018 - Outros - Ato Administrativo Mesa Nº 001/2018 - Designar o Servidor Efetivo e Estável Natan Pereira da Silva, admitido por este Poder Legislativo, por força de concurso público, em 2002, ocupante do Cargo de Digitador da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Uruçuca, para ocupante do Cargo de Arquivista da Câmara Municipal de Uruçuca, para desempenhar as Funções de Administrador de Recursos Humanos deste Poder, a partir de 05 de abril até 30 de junho de 2018.
24/04/2018 - Atas - Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020.
23/04/2018 - Outros - Notificação Advogados da Ex-Prefeita Fernanda Silva acerca da Sessão de Julgamento das Contas do Poder Executivo do exercício de 2013.
28/04/2017 - Pregão Presencial - Retificação da Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Empresa: Posto Car Distribuidora de Petroleo ? Ltda -Me
27/04/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2017 Contrato nº 031/2017. (Contratado (a): Posto CAR Distribuidora de Petróleo Ltda - ME).
27/04/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Março/2017 - Contrato Nº 028/2017 Processo de Dispensa de Licitação n. 028/2017. (Contratado (a): Posto CAR Distribuidora de Petróleo Ltda - ME).
26/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº001/2017 Processo Administrativo nº01/2017.(Posto Car Distribuidora de Petroleo ? Ltda -ME).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2017 REF.: Processo Administrativo Nº 01 /2017.( Posto Car Distribuidora de Petróleo ? Ltda ?ME).
12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 005 de 12 de Abril de 2017 - Declara Facultativo o ponto no Poder Legislativo na data de 13 de abril de 2017.
25/04/2016 - Outros - - Ato da Presidenta N.º 000/2016.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 008/2016 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca - Bahia.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 009/2016 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão do GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF, informações a RFB Receita Federal do Brasil e relatórios exigidos pela Lei Complementar 101/00 e TCM Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 010/2016 - Objeto: Serviços especializados para Digitalização e envio de Informações para o Sistema e-TCM.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 007/2016 - Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
18/04/2016 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 011/2016 Carta Convite Nº. 002/2016 - Objeto: Fornecimento de Combustível para veículo de propriedade da Câmara Municipal.
08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2016 Carta Convite Nº. 002/2016 Contratado: Auto Posto Água Preta - Ltda.
07/04/2016 - Outros - Edital N.º 001/2016 - Informa que está à disposição dos Contribuintes do Município de Uruçuca, pelo prazo de sessenta dias, a contar de 07 de abril à 07 de junho de 2016, na Secretaria Parlamentar desta Instituição Legislativa, a Prestação de Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
06/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 006/2016 de Prestação de Serviço - Contratado: Edmilson Pereira da Silva.
29/04/2015 - Outros - - Edital Nº 003/2015 ? Prestação de Contas da Prefeitura Municipal alusiva ao exercício de 2012.
27/04/2015 - Outros - Extrato Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão de GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF.
16/04/2015 - Outros - - Ata Da Audiência Publica De Execução Orçamentária do 3º Quadrimestre de 2014.
16/04/2014 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 de Abril de 2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0019/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0018/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0017/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0016/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0015/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0014/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0013/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 012/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 003/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Contratuais - Contrato Nº 001/2014.
10/04/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº 003/2014.
04/04/2014 - Leis - Emenda Nº 010/2014 a Lei Orgânica do Município de Uruçuca - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, e dá outras providências correlatas.
04/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001/2014 - Altera dispositivos da Resolução nº. 004/1991 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
04/04/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº 002/2014.
26/04/2013 - Leis - Lei n° 526/2012 de 30 de novembro de 2012 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Uruçuca para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2013, institui critérios para sua revisão, dispõe sobre sessões extraordinárias, estabelece a forma de desconto nos subsídios dos parlamentos e dá outras providencias.
26/04/2013 - Leis - Lei n° 497/2010 - Dispõe sobre os critérios para a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
26/04/2013 - Leis - Lei n° 331/2001 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 163/97 e dá outras providencias.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 07/2013 - Concede férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 08/2013 - Concede férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 009/2013 - Concede Licença a Funcionária da Câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e dá outras providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 - Concede Licença a Funcionária da Câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e dá outras providências.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo por tempo determinado N° 001/2013.
15/04/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
27/04/2012 - Outros - Edital Qualificação Tipo Credenciamento nº 01/2012
27/04/2012 - Outros - Extrato de Credenciamento nº 001/2012
27/04/2012 - Outros - Extrato de Credenciamento nº 002/2012
27/04/2012 - Outros - Extrato de Credenciamento nº 003/2012
16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 019/2012
16/04/2012 - Outros - Edital de Publicação nº 001/2012
13/04/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação dos Anexos I e VII do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
12/04/2012 - Outros - - Errata - Edital de Publicação Nº 001/2012.
11/04/2012 - Outros - Edital de Publicação nº 001/2012
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Convocação para Assinatura de Contrato Administrativo - Convoca o senhor Elio Almeida da Silva Júnior.
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 020/2011 Convocação para Assinatura de Contrato Administrativo. (Empresa Auto Posto Água Preta Ltda.)
27/04/2011 - Carta convite - Relatório da Comissão - Convite 003/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo.
27/04/2011 - Carta convite - Resumo da Ata de Julgamento - Convite 003/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo
27/04/2011 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite Nº. 003/2011 ? Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo. (Empresa Auto Posto Água Preta Ltda)
27/04/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite nº 003/2011 ? Objeto: Contratação de Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo. (Empresa Auto Posto Água Preta Ltda)
19/04/2011 - Portarias - Aviso de Licitação - Portaria n.º 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
11/04/2011 - Outros - Edital de Publicação Nº 003/2011 - faz saber que se encontra nesta Edilidade, a disposição de quaisquer contribuintes que delas queiram fazer vista, pelo período de sessenta dias, compreendendo de 04 de abril a 03 de junho do ano em curso, as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Uruçuca, atinente ao exercício de 2010.
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2020 - MARÇO
19/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação (Remarcação) - Edital de Pregão Presencial N° 001/2020 ? Objeto: Aquisição de combustível.
29/03/2019 - Outros - Edital De Disponibilidade Pública Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade pública da documentação eletrônica das despesas e receitas do exercício de 2018, da câmara municipal de Uruçuca.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial N° 001/2019 ? Objeto: Aquisição de combustível.
21/03/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
11/03/2019 - Outros - Ato Legislativo da Presidente Nº 002/2019-Nomeia, por este Ato, os Membros das Comissões Técnicas Permanentes do Poder Legislativo de Uruçuca, cujos mandatos compreende o biênio 2019/2020, ficando assim constituídos:
20/03/2017 - Outros - Errata da Publicação Câmara Municipal de Uruçuca
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/2017 ? Contratada: Maria José Santos de Souza.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2017 - Contratado (A): Comercial VI e ZE Ltda Me.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2017 Contratado (A): Livia Alves dos Santos -Me.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2017 - Contratado (A): Inforlaser Comércio e Serviços Ltda Epp.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2017 - Contratado (A) Maria Das Graças Leite Tourinho ? Me.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2017 - Contratado (A) Maria Das Graças Leite Tourinho ? Me.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2017 - Contratado (A) Tito Tabosa e Cia Ltda - Itabuna
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 020/2017 Publicada na Edição do dia 23/02/2017 e do dia 16/03/2017 do Diário Oficial da Câmara Municipal Uruçuca-Ba.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2017 - Contratada: Maria José Santos de Souza.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 - Contratado (A): Comercial VI e ZE Ltda Me.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2017 ? Contratado (A): Livia Alves dos Santos -Me.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 ? Contratado (A): Inforlaser Comércio e Serviços Ltda Epp.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratado (A) Maria das Graças Leite Tourinho ? Me.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2017 - Contratado (A) Maria Das Graças Leite Tourinho ? Me.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2017 - Contratado (A) Tito Tabosa e Cia Ltda ? Itabuna.
13/03/2017 - Outros - Edital de Informação Nº 002/2017
01/03/2017 - Outros - - Edital de Informação Nº 001/2017, Gabinete da Presidência do Poder Legislativo de Uruçuca-Ba, 20 de fevereiro de 2017.
01/03/2017 - Outros - - Ato Legislativo da Presidente Nº 005/2017, Gabinete da Presidência do Poder Legislativo de Uruçuca-Ba, 15 de fevereiro de 2017.
29/03/2016 - Portarias - - Portaria N.º 013 - 2015 de 02 de dezembro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Uruçuca, composta pelos seguintes membros
18/03/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento da Câmara Municipal de Uruçuca.
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2016 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão de GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF e informações destes a RFB Receita Federal do Brasil, relatórios exigidos pela Lei Complementar 101/00 e TCM Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia.
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Errata de Publicação Contrato de Prestação de Serviços: nº. 005/2016 Contrato de Prestação de Serviços nº. 006/2016 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica e encadernações de documentos desta Câmara Municipal de Uruçuca- Bahia.
10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Publicação do Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao 1º Bimestre de 2016. -
08/03/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento da Câmara Municipal de Uruçuca.
08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº. 005/2016 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica e encadernações de documentos desta Câmara Municipal de Uruçuca- Bahia.
08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2016 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel carro/moto som de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca - Bahia.
09/03/2015 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
02/03/2015 - Outros - Ato Legislativo do Presidente Nº001 /2015.
20/03/2014 - Resoluções - Resolução nº 001/2014 - Altera dispositivos da Resolução nº. 004/1991 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
20/03/2014 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº. 004 /2014.
20/03/2014 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº. 005 /2014.
20/03/2014 - Outros - Ato Financeiro Do Presidente N.º 002/2014.
22/03/2012 - Carta convite - Aviso de Carta Convite nº. 003/2012 - Objeto: Operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão do GEFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, declaração anual de rendimentos dos servidores e informação destes a receita federal.
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 028/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na confecção de Salgados (Contratado: Maria José Chaves Marques).
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 026/2012 - Objeto: Serviços de Consultoria em Recursos Humanos (Contratado: Humberto Ferreira Souza - ME).
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 018/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível.destinado ao veiculo locado para serviços desta Câmara Municipal (Contratado: W.R. Santos & Cia Ltda Posto de Serviço Uruçuca).
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 015/2012 - Objeto: Prestação de Serviço referente ao aluguel do veículo de placa policial JNZD 8688 (Contratado: Nilzete Santos e Santos).
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 017/2012 - Objeto: Locação de Sofware Contabilidade, Controle Interno, RH e Patrimônio (Contratado: ST - Consultoria Ltda).
05/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 002, 003, 004 e 005/2012.
22/03/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
03/03/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
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2020 - FEVEREIRO
12/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 007 de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Revogação de Portarias que nomearam o Defensor Dativo da Ex-gestora Fernanda Santos da Silva, nos Processos de Julgamento de Contas referente ao exercício de 2014 e 2015.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Contas. Ausência de Advogado Constituído. Necessidade de Defesa. Nomeação de Advogado Dativo. Necessidade de Adequação do Procedimento de Escolha.
20/02/2019 - Portarias - Portaria N° 002/2019 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
20/02/2019 - Dispensa - - Processo Administrativo N°.003/2019 Dispensa de Licitação N° 001/2019 - Processo Administrativo N°.004/2019 Dispensa de Licitação N° 002/2019 - Processo Administrativo N°.005/2019 Dispensa de Licitação N° 003/2019 - Processo Administrativo N°.006/2019 Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Processo Administrativo N°.009/2019 Dispensa de Licitação N° 008/2019 - Processo Administrativo N°.011/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019 - Processo Administrativo N°.012/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019 - Processo Administrativo N°.013/2019 Dispensa de Licitação N° 011/2019 - Processo Administrativo N°.008/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019
23/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 023/2017 Extrato de Contrato Nº 020/2017. (Comercial VI E ZE Ltda Me).
23/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 022/2017 Extrato de Contrato Nº 019/2017. (G.E. Souza de Uruçuca Ltda).
23/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 021/2017 Extrato de Contrato Nº 018/2017. (G.E. Souza de Uruçuca Ltda).
23/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 020/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2017. (Janira Vitória da Silva ME).
08/02/2017 - Outros - Errata do Ato da Mesa Diretora N. 01/2017, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, no dia 09 de janeiro de 2017, na Edição No 232.
19/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000021/2015, 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar por anulação no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000020/2015, 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar por anulação no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000002/2015, 02 de fevereiro de 2015 - Abre Crédito Suplementar por anulação no valor total de R$32.130,82 (trinta e dois mil cento e trinta reais e oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
27/02/2015 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 001/2015.
27/02/2015 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 002/2015.
27/02/2015 - Outros - Edital De Licitação Nº. 002/2015.
27/02/2015 - Outros - Edital De Licitação Nº. 001/2015.
20/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº 009/2015 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 007/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 008/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 009/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 010/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 011/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 012/2015
02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Errata de Publicação Contrato de Prestação de Serviços n° 005/2015 Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 4, Ano III, nº 139.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 002/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 001/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014 da Inexigibilidade nº 002/2014.
03/02/2014 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2014.
03/02/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2014.
03/02/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato Financeiro do Presidente N.º 001/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 001/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato de Nomeação N.º 001/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato de Nomeação N.º 002/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato Administrativo da Mesa Nº 002/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato Administrativo da Mesa Nº 003/2014.
17/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação, do Pregoeiro e a respectiva Equipe Técnica, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências.
16/02/2012 - Outros - Ato do Presidente n.º 001/2012 - Exonera do cargo de provimento comissionado de Técnico Legislativo, a senhora Jaciane Guimarães da Silva.
16/02/2012 - Outros - Ato do Presidente n.º 002/2012 - Nomeia para o cargo de provimento comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Uruçuca, símbolo CCL-2, a senhora Jaciane Guimarães da Silva.
14/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
14/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 002/2012 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física Implantação e Locação de Software - Sistemas de Folha de Pagamento, Sistema de Patrimônio e Sistema de Controle Interno.
15/02/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 001 a 005/2011.
15/02/2011 - Outros - Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
11/02/2011 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 225 - Onde lê-se: Decreto 225/2011, de 05 de fevereiro de 2010 Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçuca, em 24 de novembro de 2010, leia-se: Decreto 225/2011, de 05 de fevereiro de 2011 Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçuca, em 05 de fevereiro de 2011.
11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 495, de 09 de Dezembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uruçuca, para o exercício financeiro de 2011.
11/02/2011 - Pregão Presencial - Republicação da Data de Abertura do Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de medicamentos, produtos odontológicos, equipamentos e materiais hospitalares e penso.
11/02/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº. 029/2011 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construções para o Município de Uruçuca.
12/02/2009 - Pregão Presencial - Republicação do Edital de Pregão Presencial n° 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para o Prestação de Serviço de Locação de Veiculo para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
12/02/2009 - Pregão Presencial - Republicação do Edital de Pregão Presencial n° 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para o Prestação de Serviço na Locação de Software para Gestão Publica.
12/02/2009 - Pregão Presencial - Republicação do Edital de Pregão Presencial n° 003/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Combustiveis para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
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2020 - JANEIRO
08/01/2020 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 006 de 27 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
08/01/2020 - Portarias - - Errata Extrato de Portaria.
03/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2020 ref.: Processo Administrativo Nº 002/2020 ? Empresa: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas LTDA. Ato de Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 002/2020 ? Empresa: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas LTDA. Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda. Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2020 ref. Inexigibilidade nº 002/2020 - Contratado: Conpus Contabildiade Pública e Sistemas LTDA.
31/01/2019 - Portarias - -Portaria Nº 005/2019 - Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Transição de Governo da Câmara Municipal de Uruçuca e, dá outras providências.
28/01/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº. 77/2018 Empresa: SOM&CIA - Dispensa de Licitação Nº. 78/2018 Empresa: INFORLASER Comercio e Serviços Ltda-EPP - Dispensa de Licitação Nº. 79/2018 Empresa: Livia Alves Dos Santos-ME - Dispensa de Licitação Nº. 80/2018 Empresa: G.E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitória - Dispensa de Licitação Nº. 81/2018 Empresa: G.E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitória - Dispensa de Licitação Nº. 82/2018 Empresa: Comercial VI & Ze Ltda ME - Dispensa de Licitação Nº. 83/2018 Empresa: Janira Vitória da Silva-ME - Dispensa de Licitação Nº. 84/2018 Empresa: Maria José Santos de Souza - Rest. Maria Estrela - Dispensa de Licitação Nº. 85/2018 Empresa: Telecomunicação BAHIANET Ltda
18/01/2019 - Portarias - Portaria N° 01/2019-Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
04/01/2019 - Outros - Errata do Ato de Nomeação N.º 001/2018.
04/01/2019 - Outros - Ato de Nomeação Nº 001/2018 - Nomear, a senhora Laise dos Santos Santiago, para ocupar o cargo de provimento comissionado de Auditor da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Uruçuca, devendo tomar posse no dito cargo no prazo Maximo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de edição deste Ato.
04/01/2019 - Outros - Termo de Posse no Cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruçuca para o Biênio 2019/2020.
04/01/2019 - Atas - Ata da Posse Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruçuca para o Biênio 2019/2020.
29/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº008-2018.(Telecomunicações Bahianet Ltda).
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017
19/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato: nº. 003/2018 de Inexigibilidade de Licitação: nº. 003/2018. (Humberto Ferreira Souza-Me).
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 007/2018 Dispensa de Licitação: nº. 004/2018 - Contratado: ST Consultoria Ltda
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 006/2018 Dispensa de Licitação: nº. 003/2018 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato n° 002/2018 Inexigibilidade de Licitação: nº. 002/2018 - Contratado: Costa&Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
16/01/2018 - Portarias - Portaria nº 003/2018 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Poder Legislativo Sra. Lidiane Santos de Oliveira, que indica e dá outras providências.
16/01/2018 - Dispensa - Errata - Errata no Extrato, disponibilizada no Diário Oficial do Município em 12 de janeiro de 2018, Ano VI, na Edição nº 293.
12/01/2018 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº002 de 02 de Janeiro de 2018-Ementa:Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Legislativo de Uruçuca, delega atribuições, na forma que indica e, dá outras providências.
11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Uruçuca, nomeia os membros da comissão, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências
11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Legislativo de Uruçuca, delega atribuições, na forma que indica e, dá outras providências
10/01/2018 - Pregão Presencial - Errata no Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2018 - Disponibilizada no Diário Oficial do Município em 02 de janeiro de 2018, Ano VI, na edição nº 289.
02/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital de Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Aquisição de combustível.
31/01/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 004/2017 - Exonera ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2016.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do anexo IV 6º Bimestre de 2016
26/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2016.
23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003 de 20 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
17/01/2017 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública - Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2017 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
17/01/2017 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 Contratado: ST Consultoria Ltda - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2017 Contratado: ST Consultoria Ltda
17/01/2017 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 Contratado: Humberto Ferreira Souza ME - Extrato de Contrato - Contrato Nº 003/2017 Contratada: Humberto Ferreira Souza ME
13/01/2017 - Atas - - Ata da Posse ao primeiro dia do mês de janeiro de 2017
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 Contratada: Santos e Mendes Advocacia e Consultoria Jurídica
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2017 Contratada: Santos e Mendes Advocacia e Consultoria Jurídica
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 Contratada: CONPUS Contabilidade Pública & Sistemas Ltda
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2017 Contratada: CONPUS Contabilidade Pública & Sistemas Ltda
12/01/2017 - Outros - - Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruçuca
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001 de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Uruçuca, nomeia os membros da comissão, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002 de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Legislativo de Uruçuca, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 001/2017 - Ratifica, nos termos da Resolução nº 004/91, o Ato da Presidência nº 001/2017 da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 002/2017 - Ratifica, nos termos da Resolução nº 004/91, o Ato da Presidência nº 002/2017 da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Ato da Presidência Nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kalyandra Aguiar Reinaldo, para o Cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
10/01/2017 - Outros - Ato da Presidência Nº 002/2017 - Nomeia a Sra. Laise dos Santos Santiago, para o Cargo de Controlador Interno (Auditor Geral) da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
10/01/2017 - Outros - Ato da Presidência Nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kalyandra Aguiar Reinaldo, para o Cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
09/01/2017 - Outros - Ato da Presidenta N.º 001/2017 - Exonerar, com efeitos retroativos a primeiro de janeiro de 2017, os ocupantes dos cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Uruçuca, nomeados pelo Gestor desta Edilidade cujo mandato se encerrou em 31 de dezembro de 2016.
30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
15/01/2016 - Portarias - Portaria 006/2016 - Designa servidor para firmar termo de recebimento dos bens de consumo e permanente adquiridos e entregues ao Poder Legislativo e dá outras providências.
15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo. (Contratado: Edilson Pereira Da Silva).
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 089/2015 - Objeto: Serviços de publicidade movél ?carro/moto de som? dos atos Administrativos e Sessões da Câmara Municipal de Uruçuca.
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 090/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores da Câmara Municipal.
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 091/2015 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico para manutenção da Câmara Municipal.
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 092/2015 - Objeto: alinhamentos e balanceamento de rodas.
15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 004/2016 - Objeto: Locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade. (COntratada: ST Consultoria Ltda).
15/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação N. 002/2016 - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 001/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 002/2016 - Designa servidor para liquidação das despesas e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 003/2016 - Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio de informações para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de contas e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 004/2016 - Constitui uma comissão para levantamentos dos bens patrimoniais existentes até 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 005/2016 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados pelo Poder Legislativo e dá outras providências.
30/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 - Designa Servidor para firmar termo de recebimento dos bens de consumo e permanente adquiridos e entregues ao Poder Legislativo, bem como pela locação de equipamentos e pelos os serviços prestados a esta Edilidade e dá outras providências.
30/01/2015 - Outros - Edital De Publicação Nº001/2015.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2015 Dispensa de Licitação nº 001/2015 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set; publicação de atos no hiperlink ?contas públicas? na internet e o cadastro de fornecedores on-line, objetivando o apoio técnico para o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência da gestão fiscal, exigidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Federal nº 9755/98, regulamentada pela Instrução Normativa nº 28/99 do TCU, na Lei Complementar nº 101/00 (art.48), e nas Resoluções do TCE, TCU e TCM, buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento institucional da municipalidade, com vistas à modernização e eficientização da administração pública.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2015 Dispensa de Licitação nº 002/2015 - Objeto: Serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2015 Dispensa de Licitação nº 003/2015 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão de GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF e informações destes a RFB Receita Federal do Brasil, relatórios exigidos pela Lei Complementar 101/00 e TCM Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2015 Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica e Encadernação de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2015 Dispensa de Licitação nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Uruçuca-Bahia.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Objeto: Serviços jurídicos, técnico especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara, realização de audiências públicas, emissão de pareceres e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento parlamentar, procedimento administrativo, bem como no patrocínio das questões judiciais que lhe for atribuída, em que esta for parte, perante a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral ou Trabalhista, em Primeira e Segunda instância, postulando na defesa dos seus direitos e interesses.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 - Objeto: Serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.
21/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta N.º 005/2015.
21/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta N.º 006/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 001/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 004/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 003/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 005/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 002/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 003/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 004/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 001/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 001/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 002/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 003/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 004/2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Portarias - Portaria N° 17/2013 - Concede férias a servidora do poder legislativo deste município, na forma que indica e dá outras providências.
20/01/2014 - Portarias - Portaria N° 16/2013 - Concede férias ao servidor do poder legislativo deste município, na forma que indica e dá outras providências.
20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2013 - Prorroga o período de Licença concedida a Funcionária da Câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e dá outras providências.
20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 009/2013 - Concede licença a funcionária da câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e á outras providências.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 032/2013 - Objeto: Pagamento da despesa da prestação de serviço no preparo e fornecimento de salgados, frios, sucos, servidos aos vereadores e funcionários e convidados presentes no encerramento do segundo período ordinário de sessões legislativas do ano de 201.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2013 - Inexigibilidade Nº. 001/2013.
02/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 001/2013.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2010.
27/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
15/01/2009 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital de Pregão Presencial n° 003/2009 Lei n° 10.520 e 8.666/93 e demais alterações - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
15/01/2009 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital de Pregão Presencial n° 002/2009 Lei n° 10.520 e 8.666/93 e demais alterações - Objeto: contratação de empresa para o Prestação de Serviço na Locação de Software para Gestão Publica, para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
15/01/2009 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital de Pregão Presencial n° 001/2009 Lei n° 10.520 e 8.666/93 e demais alterações - Objeto: contratação de empresa para o Prestação de Serviço de Locação de Veiculo para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
21/01/2008 - Carta convite - <br> - Aviso Carta Convite nº. 002/2008 - Objeto: Contratação de Empresa e/ou pessoa física para Locação de Veículos para atender as necessidades de Gestão Administrativa desta Câmara.
21/01/2008 - Carta convite - <br> - Aviso Carta Convite nº. 001/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível e Lubrificante para Atender as Necessidades de Gestão Administrativa desta Câmara.
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Dezembro - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Novembro - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - (Edição 3)
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Demonstrativo dos Limites
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo Das Garantias e Contragarantias De Valores
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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2019 - DEZEMBRO
18/12/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação Novembro 2019.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 015 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 016 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - - Portaria Nº 013 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara de Uruçuca, e dá outras providências.
18/12/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convocação dos Excelentíssimos Membros desta Casa Legislativa para 02 (duas) Sessão Legislativas Extraordinárias, a serem realizadas nos próximos dias 20 e 21 de dezembro de 2018.
04/12/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 002/2018 Processo Administrativo Nº. 003/2018 (Empresa: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública).
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 011 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara de Uruçuca, e dá outras providências.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 013 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara de Uruçuca, e dá outras providências.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 014 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2017, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 052/2017 - Contratado: Silvia Maria Castro Santos Barreto
13/12/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação N° 066/2017 Processo Administrativo N° 069/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de assessoramento a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 069/2017 Dispensa nº. 066/2017 ? Contratado: Silvia Maria Castro Santos Barreto
28/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2016, 01 de novembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação no valor total de R$3.734.038,08 (três milhões setecentos e trinta e quatro mil trinta e oito reais e oito centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 001 de Junho de 2016 - Disciplina a utilização do veículo oficial da Câmara de vereadores do Município de Uruçuca, na forma que especifica e, dá outras providências.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 021/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 020/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo
09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 032/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo.
09/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 086/2015 - Objeto: Serviços de publicidade movél ?carro/moto de som? dos Atos Administrativos e Sessões da Câmara Municipal.
09/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 087/2015 - Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
09/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 088/2015 - Objeto: Aquisição de agua mineral 20Litros e Gás GLP para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia.
03/12/2015 - Portarias - Portaria nº 012/2015 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
02/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 011/2015 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
30/12/2014 - Portarias - Portaria nº 014/2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de governo e dá outras providências.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato por Tempo Determinado nº 003/2014 - Objeto: Prestação de serviço de serviços gerais na Câmara Municipal de Uruçuca.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 042/2014 - Objeto: Pagamento da despesa da prestação de serviço no preparo e fornecimento de salgados, frios, sucos, servidos aos vereadores e funcionários e convidados presentes no encerramento do segundo período ordinário de sessões legislativas no dia 29 de dezembro do ano de 2014.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 041/2014 - Objeto: Prestação de Serviço na manutenção bebedouro Câmara Municipal de Uruçuca.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 040/2014 - Objeto: Prestação de Serviço na manutenção dos computadores da Câmara Municipal de Uruçuca.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0039/2014 - Objeto: Prestação de Serviço na tiragem de fotografias da mesa diretora para o biênio 2015/2016.
19/12/2014 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 002/2014 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Uruçuquense e dá outras providências.
26/12/2013 - Portarias - Portaria N° 14/2013 - Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
23/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº 025/2013, nº 027/2013, nº 028/2013, nº 029/2013, nº 030/2013 e nº 031/2013.
04/12/2013 - Carta convite - Repetição do Dital de Licitação N.º 004/2013 Carta Convite Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio de acordo com as especificações constantes do anexo I, deste Edital.
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 037/2011 - Objeto: Conduzir a Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo a cidade de Itabuna e Povoado de Serra Grande. (Contratado: Sergio Costa Barbosa).
07/12/2011 - Portarias - Portaria nº. 010/2011 - Concede Licença Prêmio pelo período de 2 (dois) meses ao servidor Jairan Lima da Silva, cujo gozo inicia-se em 15 de Janeiro de 2012, com término previsto para 14 de Março de 2012.
07/12/2011 - Portarias - Portaria nº 09/2011 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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2019 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 026/2019 ref. Dispensa de Licitação nº 062/2019. Extrato de Contrato - Contrato Nº 027/2019 ref. Dispensa de Licitação nº 064/2019. Extrato de Contrato - Contrato Nº 028/2019 ref. Dispensa de Licitação nº 067/2019.
27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 062/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 063/2019 Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 064/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 065/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 067/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 066/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 068/2019.
20/11/2019 - Outros - Edital de Intimação (Fernanda Santos da Silva).
19/11/2019 - Outros - Edital de Intimação (Fernanda Santos da Silva).
30/11/2018 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº. 67/2018. (Cliqtec Informatica Eireli-PP).
30/11/2018 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº. 68/2018. (Livia Alves dos Santos-Me).
30/11/2018 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº. 69/2018. (Comercial Vi & Ze Ltda Me).
30/11/2018 - Portarias - Portaria nº 009/2018 - Conceder Férias ao Servidor solicitante Natan Pereira da Silva, estabelecendo a seguinte escala e período para gozo do direito requerido.
30/11/2018 - Portarias - Portaria nº 008/2018 - Conceder Férias a Servidora solicitante Sra Lidiane Santos de Oliveira, estabelecendo a seguinte escala e período para gozo do direito requerido.
26/11/2018 - Outros - Edital de Informação Nº 002/2018
13/11/2018 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade 004/2017-Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
12/11/2018 - Outros - Edital de Publicação Nº002/2018
06/11/2018 - Outros - Edital de Informação Nº001/2018-Lei Orçamentária Anual Para Exercício de 2019.
21/11/2017 - Portarias - -Portaria N°09/2017-Concede Férias ao Servidor do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
21/11/2017 - Portarias - Portaria N°07/2017-Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
21/11/2017 - Portarias - Portaria N°08/2017-Concede Férias ao Servidor do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
21/11/2017 - Portarias - Portaria N°06/2017-Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
21/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 053/2017 Carta Convite N° 001/17 Empresa: ENGEMAX Construções e Serviços Ltda
21/11/2017 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Convite Nº 001/2017 Empresa: ENGEMAX Construções e Serviços Ltda,
07/11/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de reforma no prédio da Câmara Municipal de Uruçuca.
25/11/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 031/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca ? Bahia. (Contratado: Edilson Pereira Da Silva).
04/11/2015 - Outros - Edital de Publicação nº005/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uruçuca para o exercício de 2016.
28/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 038/2014 - Objeto: Prestação de Serviço de tiragem de xerox de documentos e envio de fax da Câmara Municipal de Uruçuca.
25/11/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº002/2014 - Dispõe sobre a Manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia de nº. 236/12 queopinou sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, referente ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
20/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 13/2014 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
26/11/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2013.
19/11/2013 - Leis - Lei N° 390/2006 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providencias.
14/11/2013 - Outros - Edital de Publicação Nº 004/2013 - Disposição das contas do poder do executivo do Município de Uruçuca, atinente ao exercício de 2012.
04/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 033/2011 - Objeto: Fornecimento de refeições. (Contratado: Janete Vieira de Souza).
04/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 032/2011 - Objeto: manutenção do amplificador e troca da saída de áudio na fonte do aparelho de som do Plenário da Câmara. (Contratado: Cosme Luiz Muniz Barbosa).
24/11/2009 - Leis - - Emenda Nº 007/2009 a Lei Orgânica do Município de Uruçuca - Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, e dá outras providências correlatas.
24/11/2009 - Resoluções - - Resolução Nº 003/2009 - Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº. 004/1991 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
05/11/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 003/2009 - Objeto: Construção civil para execução de obras e serviços de manutenção e reforma com fornecimento de material e mão de obra, no pavimento térreo e do próprio municipal onde está sediado o Poder Legislativo desta Municipalidade.
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2019 - SETEMBRO
26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2019.
23/09/2019 - Decretos - Decreto N° 0000007/2019, 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.855.008,34 (dois milhões oitocentos e cinqüenta e cinco mil oito reais etrinta e quatro centavos), para os fms que se especifica e da outras providências.
20/09/2019 - Outros - Decisão Processos TCM Nº 09010/15 e 02448e16 - Prestação de Contas Anual de 2014 e 2015.
19/09/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos esse Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Uruçuca, relativas ao exercício financeiro de 2017 permanecerá em disponibilidade no site do Endereço.
26/09/2018 - Outros - Edital de publicação nº 001/2018-Prestação de Contas da Prefeitura Municipal alusiva ao exercício de 2016 e seu respectivo Processo TCM de nº 14853e17.
19/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2018
28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.
22/09/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº 003-2017 ? Retificado-Ementa:Declara Luto Oficial da Câmara Municipal de Uruçuca e cancela a Sessão Plenária do dia 18 de setembro de 2017, pelos motivos que indica e, dá outras providências.
18/09/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 003/2017-Ementa:Declara Luto Oficial da Câmara Municipal de Uruçuca e cancela a sessão Plenária do dia 18 de setembro de 2017, pelos motivos que indica e, dá outras providências.
18/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 057/2017 Dispensa de Licitação: nº. 061/2017 Contratado: G. E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitoria
18/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 056/2017 Dispensa de Licitação: nº. 060/2017 Contratado: Pedro Augusto Pereira Delrey ME
18/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 055/2017 Dispensa de Licitação: nº. 059/2017 Contratado: Maria das Graças Leite Tourinho-ME
06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2017 Pregão Presencial nº001/2017.(Posto Car Distribuidora de Petróleo Ltda).
04/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 039/2017 Ref. Dispensa de Licitação Nº 046/2017 ? Contratado: (Posto Car Distribuidora de Petróleo Ltda ME).
04/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 036/2017 Ref. Dispensa de Licitação Nº 039/2017 ? Contratado: (Janira Vitoria da Silva ? ME).
04/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: nº. 053/2017 da Dispensa de Licitação: nº. 057/2017. Contratado:Comercial VI & ZE Ltda-Me.
04/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 051/2017 Dispensa de Licitação: nº. 055/2017 Contratado: Judienio Mendes dos Santos-ME
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
23/09/2016 - Outros - Edital de Informação Nº 001/2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º Bimestre de 2016
08/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 018/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel carro/moto som de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca ? Bahia.
08/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 019/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Uruçuca e de Outra a Empresa Recli Car Alinhamentos, Pneus e Autipeças - ME.
05/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 009/2016 - Concede a funcionária Gabriela Souza Santos do Nascimento, nomeada em razão do Ato Administrativo Nº 001/2002, por força da Aprovação no Concurso Público, objeto dos Editais nº 01/2002 de 15/03/02 e de nº 01/2002 de 09/05/02,para ocupar o cargo de Redatora de Debates deste poder Legislativo, Licença Especial ? Prémio, pelo período de cinco meses, de forma remunerada, alusiva ao período de aquisição 2002 á 2007 e de 2007 á 2012, computando-se deste último período apenas dois meses, ficando remanescente trinta dias da licença.
25/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 030/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca ? Bahia.
25/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 079/2015 do Processo Administrativo nº. 083/2015-Objeto: Aquisição de água mineral 20Litros para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia. Contratada: Livia Alves dos Santos - Me.
24/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 082/2015 do Processo Administrativo nº. 082/2015- Objeto: Aquisição de Botijão de gás GLP para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia. Contratada: Livia Alves dos Santos - Me.
16/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 076/2015 Processo Administrativo Nº. 080/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para uso da Copa/Cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia. Empresa: Cleides Antonia Mota dos Santos.
16/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 077/2015 Processo Administrativo Nº. 081/2015 ? Objeto: Aquisição de Material de expediente para uso da secretaria da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia. Empresa: G.E. Souza de Uruçuca - ME.
16/09/2015 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação Nº 001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota do município de Itaju do Colônia/BA. Empresa: G dos Santos Rocha Combustiveis.
16/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação/Errata Processo de Licitação Nº 001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015.
15/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 029/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores da Câmara Municipal de Uruçuca- Bahia quando em serviços administrativos do Legislativo. (Contratado: Janira Vitória da Silva).
15/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 028/2015 - Objeto: Serviços de lavagem e manutenção em limpeza: tipo do veículo: Novo Gol 1.0 mi total Flex Ano Fab: 2013 Ano Mod.: 2014 Marca: Volkswagen Chassi: 9bwaa45u7bt172414 Combustível: Gasolina / Álcool. (Contratado: Judienio Mendes dos Santos).
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 071/2015 Processo Administrativo nº. 075/2015 - Objeto: Serviços de publicidade móvel ?carro/moto de som? dos Atos Administrativos e Sessões da Câmara Municipal de Uruçuca.
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 072/2015 Processo Administrativo nº. 076/2015 - Objeto: Serviços de lavagem e manutenção em limpeza: tipo do veículo: Novo Gol 1.0 mi total Flex, Ano Fab: 2013 Ano Mod.: 2014 Marca: Volkswagen Chassi: 9bwaa45u7bt172414 Combustível: Gasolina / Álcool
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 073/2015 Processo Administrativo nº. 077/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores da Câmara Municipal de Uruçuca - Bahia, quando em serviços do Legislativo.
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 074/2015 Processo Administrativo nº. 078/2015 - Objeto: Aquisição de água mineral 20 litros e botijão de gás GLP para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia.
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 075/2015 Processo Administrativo nº. 079/2015 - Objeto: Alinhamentos e balanceamento de rodas: tipo do veículo: Novo Gol 1.0 mi total flex Ano Fab: 2013 Ano Mod. 2014 Marca: Volkswagen chassi: 9bwaa45u7bt172414 Combustível: Gasolina / Álcool.
02/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -4º Bimestre 2015.
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Errata do Relatório de Gestão Fiscal.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014
18/09/2014 - Outros - Edital De Publicação Nº 004/2014.
18/09/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 004/2014.
12/09/2014 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Designa Servidor para, temporariamente, promover liquidação das despesas, de conformidade com o que determina a Lei 4.320/64 e o Art. 4º § 3º alínea ?g? da Resolução nº 1060/2005 do TCM e dá outras providências.
04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual N° 034/2014 - Objeto: Prestação de Serviço de tiragem de Xerox de documentos e encadernação para Câmara Municipal de Uruçuca.
04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual 035/2014 - Objeto: Prestação de Serviço na manutenção dos computadores da Câmara Municipal de Uruçuca.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
17/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato alusivo ao Mês de Agosto de 2013.
06/09/2013 - Resoluções - Resolução N° 002/2013 - Altera dispositivos da Resolução nº. 004/1991 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
06/09/2013 - Outros - Ato da Mesa Diretora N.º 004/2013 - Nomear, o senhor Edenildo Braga de Souza, para ocupar o cargo de provimento comissionado de Operador de Som da Câmara Municipal de Uruçuca, devendo tomar posse no dito cargo no prazo Maximo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de edição deste Ato.
05/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013 - Designa Servidor para Liquidação das despesas, de conformidade com o que determina a Lei 4.320/64 e o Art. 4º § 3º alínea ?g? da Resolução nº 1060/2005 do TCM e dá outras providências.
05/09/2013 - Portarias - Edital de Informação Nº 003/2013.
05/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Concede Férias a Funcionário do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
05/09/2013 - Outros - Ato Legislativo do Presidente Nº 004/2013.
30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
21/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 028/2011 - Objeto: Conduzir a Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo a cidade de Itabuna e Ilhéus.Contratado: Orlando Tourinho Mesquita
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 027/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 026/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 025/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 023/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 022- A/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 022/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 002/2011.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
29/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
27/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2007 - Objeto: Prestação de Serviço na Publicação de Matéria de Interesse deste Município. (Contratado: Tribuna da Região - Comunicação Assessoria e Publi).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: Meritum - Consultoria Municipal Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 007/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: Meritum - Consultoria Municipal Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: Meritum - Consultoria Municipal Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: Meritum - Consultoria Municipal Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 001/2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis. (Contratado: Conpus-Contabilidade Publica & Sistemas Ltda.)
04/09/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 0001-2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Administração Pública. (Contratada: Conpus - Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.).
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2019 - AGOSTO
10/08/2020 - Outros - Despacho - Processo TCM nº 09010-15 Tomada de Contas de ex-gestor referente ao exercício de 2014. Despacho - Processo TCM nº 0244e16 Tomada de contas de ex-gestor referente ao exercício de 2015.
26/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2019 - CN Digitalizações.
30/08/2018 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº. 52/2018 Processo Administrativo Nº. 053/2018 Empresa: Telecomunicações Bahianet Ltda - Dispensa de Licitação Nº. 53/2018 Processo Administrativo Nº. 054/2018 Empresa: Livia Alves dos Santos-ME - Dispensa de Licitação Nº. 54/2018 Processo Administrativo Nº. 055/2018 Empresa: G.E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitória - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 024/2018 Dispensa de Licitação: nº. 052/2018 Contratado: Telecomunicações Bahianet Ltda
29/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços: nº. 051/2017 da Dispensa de Licitação: nº. 055/2017 - Cintia Carvalho do Nascimento.
04/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2017 Dispensa de Licitação Nº09/2017.(Oton de Jesus Oliveira).
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 017/2016 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca ? Bahia. (Contratado: Edilson Pereira da Silva). -
24/08/2015 - Outros - Ato Da Presidenta N.º 005/2015.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Administrativo N° 002/2014.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Administrativo N° 001/2014.
21/08/2014 - Carta convite - Ata de Habilitação e Julgamento ? Carta Convite 002/2014.
21/08/2014 - Carta convite - Adjudicação do Edital de Licitação nº 002/2014 ? Carta Convite nº 002/2014.
21/08/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2014.
18/08/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Habilitação e Julgamento ? Carta Convite 002/2014.
18/08/2014 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite nº 002/2012.
18/08/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para promover a Implantação e locação de software - sistemas de folha de pagamento, sistema de patrimônio e sistema de contabilidade, para manutenção dos serviços destas áreas.
08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Licitação da Carta Convite nº 002/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física I implantação e locação de software - sistemas de folha de pagamento, sistema de patrimônio e sistema de contabilidade, com a emissão de relatório mensal nestas áreas, para manutenção dos serviços destas áreas.
05/08/2014 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Designa Servidor para, temporariamente, promover liquidação das despesas, de conformidade com o que determina a Lei 4.320/64 e o Art. 4º § 3º alínea ?g? da Resolução nº 1060/2005 do TCM e dá outras providências.
05/08/2014 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Designa Servidor para, temporariamente, e em substituição ao titular, integrar a Comissão Permanente de Licitação, na condição de Presidente, e dá outras providências.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Contratuais 032, 033/2014.
05/08/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 002/2014.
05/08/2014 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº 006/2014
06/08/2012 - Outros - Ato do Presidente nº 003/2012 - Exonera a partir de 01 de julho de 2012, a senhora Patricia Silva dos Santos, ocupante do cargo de provimento comissionado de Controlador Geral da Câmara Municipal de Uruçuca.
06/08/2012 - Outros - Ato do Presidente nº 004/2012 - Exonera, a pedido, da ocupante senhora Patricia Silva dos Santos cuja formalização ocorreu através do Ato de Exoneração nº. 003/2012.
22/08/2011 - Contratos e Adtivos - - Extratos dos Contratos/2011.
26/08/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº001/2010 - Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 795/09 do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências.
11/08/2009 - Outros - Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação - COMEU/Bahia aprovado pela Comissão Organizadora em 08 de junho de 2009.
11/08/2009 - Outros - Composição da câmara gestora da conferência municipal de educação de Uruçuca.
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM - Consultoria Municipal LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº008/07 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007/07 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora LTDA.)
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº006/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM - Consultoria Municipal LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/07 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 004/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM - Consultoria Municipal LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM -Consultoria Municipal LTDA.)
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 002/07 - Objeto: prestação de serviço com o veículo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. CIDADE NOVA EMPREENDIMENTOS E LOCADORA LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº001/07 - Objeto: prestação de serviços técnicos contábeis. (Contratada: CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA.).
06/08/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo: 0001-2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Administração Pública. (Contratada: CONPUS- Contabilidade Pública e Sistemas LTDA.)
04/08/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 0001-2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Administração Pública. (Contratada: CONPUS ? Contabilidade Pública e Sistemas LTDA.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2007 - Objeto: Prestação de Serviço na Publicação de Matéria de Interesse deste Municipio. (Contratado: Tribuna da Região - Comunicação Assessoria e Publi)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 007/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 001/2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis. (Contratado: CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda.)
01/08/2006 - 1º Semestre - Edição Nº. 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - Anexo I
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2019 - JULHO
19/07/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019.
16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2019 Ref Dispensa de Licitação Nº 037/2019 - Janira Vitória da Silva - ME.
16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2019 Ref Dispensa de Licitação Nº 041/2019 - G.E Souza de Uruçuca Ltda-Livraria Vitória.
16/07/2019 - Portarias - - Portaria N° 05/2019 - Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
31/07/2017 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 051/2017 da Dispensa de Licitação Nº. 055/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de execução da despesa (digitação, arrumação e acompanhamento financeiro) de documentos desta Câmara Municipal.
03/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 005/2017 - Concede férias a servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
29/07/2016 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2016.
20/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 008/2016 - Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
19/07/2016 - 3º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2016
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Uruçuca e de outra a Empresa Recli Car Alinhamentos, Pneus e Autopeças - ME.
18/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Uruçuca e de outra a Empresa O Rei das Chaves Serviços Ltda - ME.
11/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 014/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
29/07/2015 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Semestre 2015.
27/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º bimestre de 2015.
22/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 054/2015 Processo Administrativo nº 524/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em manutenção, corretiva e reparo, com reposição de peças acessórios e lubrificantes dos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Uruçuca.
22/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 050/2015 Processo Administrativo Nº 561/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de móveis infantis para equipar as Unidades Escolares Cadastradas no Programa Educação El Manutenção.
22/07/2015 - Outros - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 018/2015. Processo Administrativo Nº 524/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em manutenção, corretiva e reparo, com reposição de peças acessórios e lubrificantes dos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde do Município de Uruçuca.
22/07/2015 - Outros - Resumo de Dispensa de Licitação Nº 017/2015 Processo Administrativo nº 561/2014 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de móveis infantis para equipar as Unidades Escolares Cadastradas no Programa Educação El Manutenção.
14/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 064/2015 - Processo Administrativo Nº. 068/2015.
08/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº063/2015 Processo Administrativo Nº067/2015 ? Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
08/07/2015 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 024/2015 Dispensa de Licitação Nº. 051/2015 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
08/07/2015 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 025/2015 Dispensa de Licitação Nº. 059/2015 - Contratado: Convicção publicidade e Eventos LTDA.
08/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº062/2015 Processo Administrativo Nº066/2015 - Objeto: Aquisição de Material de expediente para uso da secretaria da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia.
08/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº058/2015 Processo Administrativo Nº062/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Movél ?carro/moto de som? dos Atos Administrativos e Sessões da Câmara Municipal de Uruçuca.
08/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº059/2015 Processo Administrativo Nº063/2015 - Objeto: Serviços Gráficos de impressão de material de uso das secretarias deste Poder Legislativo Municipal.
08/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº060/2015 Processo Administrativo Nº064/2015 - Objeto: Aquisição de Água mineral 20 litros para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia.
08/07/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº061/2015 Processo Administrativo Nº065/2015 - Objeto: Aquisição de Material de expediente para uso da secretaria da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia.
03/07/2015 - Resoluções - Resolução n° 001/2015 - Altera os dispositivos da Resolução nº 004/1991 ? Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
14/07/2014 - Portarias - - Portaria N° 08/2014 - Conceder a funcionária Maria Rosangela Moreira de Assis, ocupante do cargo de provimento efetivo de secretária Parlamentar da Câmara Municipal de Uruçuca, férias de trinta dias corridos, relativas ao período aquisitivo 30/07/2013 á 29/07/2014, cujo direito de gozo se processará de 01 a 30 de setembro de 2014
14/07/2014 - Portarias - - Portaria N°07/2014 - Conceder a Funcionária Maria Rosangela Moeira de Assis, ocupante do cargo de provimento efetivo de secretária Parlamentar da Câmara Municipal de Uruçuca, o direito de descanso dos 40 dias restantes dos dois períodos de férias, quais sejam: 20 dias do período de 30/07/2008 a 29/07/2009, cujo direito de gozo transcorrerá de 14 de julho a 22 de agosto.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 0031/2014 - Objeto: Prestação de Serviço na manutenção dos computadores da Câmara Municipal de Uruçuca.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2014 - Objeto: Prestação de Serviço de tiragem de Xerox de documentos e encadernação para Câmara Municipal de Uruçuca.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2014 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação dos Sistemas de Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Patrimônio.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2014 - Objeto: Prestação de Serviço impressão em adesivo e plotagem no veículo de PP OUX 5773 de propriedade desta Câmara Municipal.
24/07/2012 - Portarias - Portaria nº 08/2012 - Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
19/07/2011 - Portarias - Portaria nº 008/2011 - Concede a Funcionária Estatutária Maria Rosangela Moreira de Assis, 30 (trinta dias) de férias sendo vinte dias do período 2009/2010 e dez dias do período 2008/2009, ficando remanescente ainda deste período 10 (dez) dias de férias e mantendo preservados os trinta dias do período 2010/2011.
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2019 - JUNHO
23/06/2020 - Resoluções - Resolução Nº 005 de 17 de junho de 2020 - Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos de julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal perante o Poder Legislativo Municipal de Uruçuca e, dá outras providências.
26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2019 Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Antonio Cesar de Souza.
19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº009/2018 Pregão Presencial nº001/2018.(Posto Car Distribuidora de Petróleo Ltda).
14/06/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Uruçuca ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2017.
11/06/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2018, de 14 de maio de 2018-Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Prefeito, Moacir Batista de Souza Leite Júnior, porque regulares, deixando de prevalecer o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia de nº. 18118-13.
30/06/2017 - Dispensa - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº. 047/2017 Dispensa de Licitação nº. 052/2015 (Contratado: E dos S Guimaraes de Uruçuca-ME).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 046/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 051/2015. Contratado: (G. E. Souza de Uruçuca Ltda ? Livraria Vitória).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 045/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 050/2015. Contratado: (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda-Epp).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços Nº. 044/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 049/2015. Contratada: (Janira Vitória da Silva-Me).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 043/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 047/2015. Contratada: (Livia Alves dos Santos-Me).
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - - - Termo Aditivo N° 001/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017 Empresa: Humberto Ferreira Souza - ME.
13/06/2015 - Carta convite - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 020/2015 - Carta convite Nº 004/2015.
13/06/2015 - Dispensa - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 021/2015 - Dispensa de Licitação Nº 047/2015.
13/06/2015 - Dispensa - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 022/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 048/2015.
13/06/2015 - Dispensa - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 023/2015 - Dispensa de Licitação Nº 056/2015.
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 047/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 048/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 049/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 050/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 051/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 052/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 053/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 054/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 055/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 056/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 057/2015
11/06/2014 - Decretos - Portaria nº 006/2014.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Reassunção ao Cargo do Ato Administrativo nº 001/2002.
14/06/2013 - Resoluções - Resolução nº. 001/2013 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM editado ao Processo de nº. 07904-12 e dá outras providencias.
14/06/2013 - Outros - Ato Financeiro Do Presidente N.º 001/2013
14/06/2013 - Outros - Ato Financeiro Do Presidente N.º 002/2013
14/06/2013 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº 001/2013
14/06/2013 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº 002/2013
13/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2012.
01/06/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
30/06/2011 - Leis - Emenda nº 008/2011 à Lei Orgânica do Município de Uruçuca Estado da Bahia - Dispõe sobre adequação de dispositivos constantes do Título III, Capítulo I, Seção I da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providencias.
06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 023/2011 - Contrato de prestação de serviços indicados neste instrumento que entre si celebram a Câmara Municipal de Uruçuca e a Srª. Janete Vieira de Souza.
05/06/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
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2019 - MAIO
14/05/2019 - Outros - Publicação de Extrato de Contrato Abril 2019.
06/05/2019 - Outros - Edital de Convocação de Suplente de Vereador - Convoca o 1º Suplente da Coligação Uruçuca se Renova, do Partido Democrático Trabalhista ? PDT, Reginaldo Ribeiro de Goes, para entregar na Secretaria Parlamentar dessa Casa Legislativa a documentação necessária para tomar posse do cargo de Vereador.
29/05/2018 - Outros - Ato do Presidente Nº 001/2018 de 29 de Maio de 2018 - Fica Novamente Adiada, por persistir a Greve dos Caminhoneiros mantendo-se o desabastecimento de combustível, a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Uruçuca, para o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2012, de responsabilidade do Gestor Moacir Batista de Souza Leite Júnior que ocorreria no dia 30 de maio de 2018, passando a mesma para o próximo dia 04 de junho de 2018, às 09:00hrs na sede da Câmara Municipal de Uruçuca.
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
28/05/2018 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 003/2018, de 25 de Maio de 2018. - Dispõe sobre o adiamento de sessão plenária desta câmara municipal, na data que indica e, dá outras providências.
10/05/2018 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 001/2018, de 30 de abril de 2018 - Dispõe a sobre a manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia de nº. 08811-14, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Ex-Prefeita, Fernanda Santos da Silva.
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 038/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 043/2015. Contratado: (G.E Souza de Uruçuca-Epp).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 041/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 042/2015. Contratada: (Livia Alves do Santos-Me).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 040/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 041/2015. Contratado: (Judenio Mendes dos Santos-Me).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 036/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 039/2015. Contratada: (Janira Vitoria da Silva-Me).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 042/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 004/2017. Contratado: (Costa&Vieira Advocacia e Consultoria Pública).
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.
23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 004/2017 - Concede Férias ao Servidor do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
18/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 012/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre de 2016.
27/05/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - Outros - Edital de Publicação Nº. 003/2015.
20/05/2015 - Outros - - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2015.
13/05/2015 - Leis - Emenda Nº. 011/2015 a Lei Orgânica - Dispõe sobre a ampliação dos períodos de licença á gestante, alterando dispositivo do art. 16, § 2º, inciso X da Lei Orgânica do Município.
06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 019/2015 da Dispensa de Licitação nº. 036/2015.
06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 018/2015 da Dispensa de Licitação nº. 035/2015.
06/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 034 a 040, 042 a 046/2015.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 027/2014 - Prestação de Serviços de Locação dos Sistemas de Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Patrimônio.
28/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 026/2014 - Prestação de Serviço de tiragem de Xerox de documentos e encadernação para Câmara Municipal de Uruçuca.
28/05/2014 - Outros - Aviso De Repetição Do Edital De Licitação Nº. 001/2014 ? Carta Convite Nº. 001/2014.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 001/2014- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001/2014 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ao Processo de Prestação de Contas de nº. 07912-12 que opinou sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, referente ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Contratuais Nº 020 à 025/2014.
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.
27/05/2013 - Leis - Lei nº 530 - Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargo e empregos públicos do Poder Legislativo de Uruçuca e da outras providencias.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 023/2013 Dispensa de Licitação Nº 032/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de água mineral 20lt destinada a cantina desta Câmara Municipal.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 022/2013 Dispensa de Licitação Nº 030/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com fornecimento de combustível destinada ao veículo de Placa Policial JMG 3537 a serviço deste Poder Legislativo.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 021/2013 Dispensa de Licitação Nº 029/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com locação de veículo de placa policial JMG 3537.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 020/2013 Dispensa de Licitação Nº 028/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de recarga de dois toner original e manutenção do cilindro e rolo magnético.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 019/2013 Dispensa de Licitação Nº 026/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com fornecimento de combustível destinada ao veículo de Placa Policial NZD 8688 a serviço deste Poder Legislativo.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 018/2013 Dispensa de Licitação Nº 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com locação de veículo de placa policial NZD 8688.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 017/2013 Carta Convite Nº 003/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com assessoria técnica (SEFIP E SIGA) da administração pública.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 016/2013 Carta Convite Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de locação de software de sistemas Contabilidade, Controle Interno RH e Patrimônio.
09/05/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal De Uruçuca torna-se pública a errata referente aos Contratos Administrativos de Nº 016/2013; 017/2013; 018/2013; 019/2013 respectivamente, referente ao mês de março de 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
23/05/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2012 - Dispõe sobre o Parecer Prévio nº. 1054/2011, do Tribunal de contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM, e dá outras providencias.
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
12/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 007/2011 - Concede Licença Gestante pelo período de 120 (cento e vinte dias) dias a servidora Jaciane Guimarães da Silva, cujo gozo inicia-se em 13 de abril de 2011, com término previsto para 13 de agosto de 2011.
05/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2011 - Dispõe sobre o Parecer Prévio nº. 951/2010 que Opina pela aprovação, porque regulares, porem com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, relativas ao exercício financeiro de 2009.
27/05/2010 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2010.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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2019 - ABRIL
28/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o regime temporário de realização virtual das sessões ordinárias, extraordinárias e de comissões permanentes da Câmara Municipal de Uruçuca e, dá outras providências.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Carlos Alberto Ferreira
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº010/2019 Pregão Presencial Nº001/19-POSTO CAR Distribuidora de Petroleo Ltda ME
22/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº001/2019-POSTO CAR Distribuidora de Petroleo Ltda
27/04/2018 - Dispensa - - Dispensa nº 028-2018 Processo Administrativo Nº. 029/2018 - Dispensa nº 029-2018 Processo Administrativo Nº. 030/2018 - Dispensa nº 030-2018 Processo Administrativo Nº. 031/2018 - Dispensa nº 031-2018 Processo Administrativo Nº. 032/2018 - Dispensa nº 032-2018 Processo Administrativo Nº. 033/2018 - Dispensa nº 033-2018 Processo Administrativo Nº. 034/2018 - Dispensa nº 034-2018 Processo Administrativo Nº. 035/2018 - Dispensa nº 035-2018 Processo Administrativo Nº. 036/2018
24/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Conceder Licença Premio à servidora Maria Rosangela Moreira de Assis.
24/04/2018 - Outros - Ato Administrativo Mesa Nº 001/2018 - Designar o Servidor Efetivo e Estável Natan Pereira da Silva, admitido por este Poder Legislativo, por força de concurso público, em 2002, ocupante do Cargo de Digitador da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Uruçuca, para ocupante do Cargo de Arquivista da Câmara Municipal de Uruçuca, para desempenhar as Funções de Administrador de Recursos Humanos deste Poder, a partir de 05 de abril até 30 de junho de 2018.
24/04/2018 - Atas - Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020.
23/04/2018 - Outros - Notificação Advogados da Ex-Prefeita Fernanda Silva acerca da Sessão de Julgamento das Contas do Poder Executivo do exercício de 2013.
28/04/2017 - Pregão Presencial - Retificação da Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Empresa: Posto Car Distribuidora de Petroleo ? Ltda -Me
27/04/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2017 Contrato nº 031/2017. (Contratado (a): Posto CAR Distribuidora de Petróleo Ltda - ME).
27/04/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Março/2017 - Contrato Nº 028/2017 Processo de Dispensa de Licitação n. 028/2017. (Contratado (a): Posto CAR Distribuidora de Petróleo Ltda - ME).
26/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº001/2017 Processo Administrativo nº01/2017.(Posto Car Distribuidora de Petroleo ? Ltda -ME).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2017 REF.: Processo Administrativo Nº 01 /2017.( Posto Car Distribuidora de Petróleo ? Ltda ?ME).
12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 005 de 12 de Abril de 2017 - Declara Facultativo o ponto no Poder Legislativo na data de 13 de abril de 2017.
25/04/2016 - Outros - - Ato da Presidenta N.º 000/2016.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 008/2016 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca - Bahia.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 009/2016 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão do GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF, informações a RFB Receita Federal do Brasil e relatórios exigidos pela Lei Complementar 101/00 e TCM Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 010/2016 - Objeto: Serviços especializados para Digitalização e envio de Informações para o Sistema e-TCM.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 007/2016 - Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
18/04/2016 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 011/2016 Carta Convite Nº. 002/2016 - Objeto: Fornecimento de Combustível para veículo de propriedade da Câmara Municipal.
08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2016 Carta Convite Nº. 002/2016 Contratado: Auto Posto Água Preta - Ltda.
07/04/2016 - Outros - Edital N.º 001/2016 - Informa que está à disposição dos Contribuintes do Município de Uruçuca, pelo prazo de sessenta dias, a contar de 07 de abril à 07 de junho de 2016, na Secretaria Parlamentar desta Instituição Legislativa, a Prestação de Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
06/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 006/2016 de Prestação de Serviço - Contratado: Edmilson Pereira da Silva.
29/04/2015 - Outros - - Edital Nº 003/2015 ? Prestação de Contas da Prefeitura Municipal alusiva ao exercício de 2012.
27/04/2015 - Outros - Extrato Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão de GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF.
16/04/2015 - Outros - - Ata Da Audiência Publica De Execução Orçamentária do 3º Quadrimestre de 2014.
16/04/2014 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 de Abril de 2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0019/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0018/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0017/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0016/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0015/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0014/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0013/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 012/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 003/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Contratuais - Contrato Nº 001/2014.
10/04/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº 003/2014.
04/04/2014 - Leis - Emenda Nº 010/2014 a Lei Orgânica do Município de Uruçuca - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, e dá outras providências correlatas.
04/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001/2014 - Altera dispositivos da Resolução nº. 004/1991 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
04/04/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº 002/2014.
26/04/2013 - Leis - Lei n° 526/2012 de 30 de novembro de 2012 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Uruçuca para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2013, institui critérios para sua revisão, dispõe sobre sessões extraordinárias, estabelece a forma de desconto nos subsídios dos parlamentos e dá outras providencias.
26/04/2013 - Leis - Lei n° 497/2010 - Dispõe sobre os critérios para a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
26/04/2013 - Leis - Lei n° 331/2001 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 163/97 e dá outras providencias.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 07/2013 - Concede férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 08/2013 - Concede férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 009/2013 - Concede Licença a Funcionária da Câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e dá outras providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 - Concede Licença a Funcionária da Câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e dá outras providências.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo por tempo determinado N° 001/2013.
15/04/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
27/04/2012 - Outros - Edital Qualificação Tipo Credenciamento nº 01/2012
27/04/2012 - Outros - Extrato de Credenciamento nº 001/2012
27/04/2012 - Outros - Extrato de Credenciamento nº 002/2012
27/04/2012 - Outros - Extrato de Credenciamento nº 003/2012
16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 019/2012
16/04/2012 - Outros - Edital de Publicação nº 001/2012
13/04/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação dos Anexos I e VII do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
12/04/2012 - Outros - - Errata - Edital de Publicação Nº 001/2012.
11/04/2012 - Outros - Edital de Publicação nº 001/2012
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Convocação para Assinatura de Contrato Administrativo - Convoca o senhor Elio Almeida da Silva Júnior.
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 020/2011 Convocação para Assinatura de Contrato Administrativo. (Empresa Auto Posto Água Preta Ltda.)
27/04/2011 - Carta convite - Relatório da Comissão - Convite 003/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo.
27/04/2011 - Carta convite - Resumo da Ata de Julgamento - Convite 003/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo
27/04/2011 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite Nº. 003/2011 ? Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo. (Empresa Auto Posto Água Preta Ltda)
27/04/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite nº 003/2011 ? Objeto: Contratação de Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo. (Empresa Auto Posto Água Preta Ltda)
19/04/2011 - Portarias - Aviso de Licitação - Portaria n.º 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
11/04/2011 - Outros - Edital de Publicação Nº 003/2011 - faz saber que se encontra nesta Edilidade, a disposição de quaisquer contribuintes que delas queiram fazer vista, pelo período de sessenta dias, compreendendo de 04 de abril a 03 de junho do ano em curso, as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Uruçuca, atinente ao exercício de 2010.
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2019 - MARÇO
19/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação (Remarcação) - Edital de Pregão Presencial N° 001/2020 ? Objeto: Aquisição de combustível.
29/03/2019 - Outros - Edital De Disponibilidade Pública Nº 001/2019 - Trata da disponibilidade pública da documentação eletrônica das despesas e receitas do exercício de 2018, da câmara municipal de Uruçuca.
28/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Edital de Pregão Presencial N° 001/2019 ? Objeto: Aquisição de combustível.
21/03/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.
11/03/2019 - Outros - Ato Legislativo da Presidente Nº 002/2019-Nomeia, por este Ato, os Membros das Comissões Técnicas Permanentes do Poder Legislativo de Uruçuca, cujos mandatos compreende o biênio 2019/2020, ficando assim constituídos:
20/03/2017 - Outros - Errata da Publicação Câmara Municipal de Uruçuca
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/2017 ? Contratada: Maria José Santos de Souza.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2017 - Contratado (A): Comercial VI e ZE Ltda Me.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 025/2017 Contratado (A): Livia Alves dos Santos -Me.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 026/2017 - Contratado (A): Inforlaser Comércio e Serviços Ltda Epp.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 027/2017 - Contratado (A) Maria Das Graças Leite Tourinho ? Me.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 028/2017 - Contratado (A) Maria Das Graças Leite Tourinho ? Me.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 029/2017 - Contratado (A) Tito Tabosa e Cia Ltda - Itabuna
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata da Publicação do Extrato de Contrato Nº 020/2017 Publicada na Edição do dia 23/02/2017 e do dia 16/03/2017 do Diário Oficial da Câmara Municipal Uruçuca-Ba.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 016/2017 - Contratada: Maria José Santos de Souza.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 - Contratado (A): Comercial VI e ZE Ltda Me.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 022/2017 ? Contratado (A): Livia Alves dos Santos -Me.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 023/2017 ? Contratado (A): Inforlaser Comércio e Serviços Ltda Epp.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 024/2017 - Contratado (A) Maria das Graças Leite Tourinho ? Me.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2017 - Contratado (A) Maria Das Graças Leite Tourinho ? Me.
17/03/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 026/2017 - Contratado (A) Tito Tabosa e Cia Ltda ? Itabuna.
13/03/2017 - Outros - Edital de Informação Nº 002/2017
01/03/2017 - Outros - - Edital de Informação Nº 001/2017, Gabinete da Presidência do Poder Legislativo de Uruçuca-Ba, 20 de fevereiro de 2017.
01/03/2017 - Outros - - Ato Legislativo da Presidente Nº 005/2017, Gabinete da Presidência do Poder Legislativo de Uruçuca-Ba, 15 de fevereiro de 2017.
29/03/2016 - Portarias - - Portaria N.º 013 - 2015 de 02 de dezembro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Uruçuca, composta pelos seguintes membros
18/03/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento da Câmara Municipal de Uruçuca.
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2016 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão de GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF e informações destes a RFB Receita Federal do Brasil, relatórios exigidos pela Lei Complementar 101/00 e TCM Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia.
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Errata de Publicação Contrato de Prestação de Serviços: nº. 005/2016 Contrato de Prestação de Serviços nº. 006/2016 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica e encadernações de documentos desta Câmara Municipal de Uruçuca- Bahia.
10/03/2016 - 1º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 1° Bimestre 2016.
10/03/2016 - 1º Bimestre - - Publicação do Demonstrativo de Sentenças Judiciais referente ao 1º Bimestre de 2016. -
08/03/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, com entrega parcelada, para atender à necessidade de abastecimento da Câmara Municipal de Uruçuca.
08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº. 005/2016 - Objeto: Serviços de reprodução xerográfica e encadernações de documentos desta Câmara Municipal de Uruçuca- Bahia.
08/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/2016 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel carro/moto som de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca - Bahia.
09/03/2015 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
02/03/2015 - Outros - Ato Legislativo do Presidente Nº001 /2015.
20/03/2014 - Resoluções - Resolução nº 001/2014 - Altera dispositivos da Resolução nº. 004/1991 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
20/03/2014 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº. 004 /2014.
20/03/2014 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº. 005 /2014.
20/03/2014 - Outros - Ato Financeiro Do Presidente N.º 002/2014.
22/03/2012 - Carta convite - Aviso de Carta Convite nº. 003/2012 - Objeto: Operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão do GEFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, declaração anual de rendimentos dos servidores e informação destes a receita federal.
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 028/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na confecção de Salgados (Contratado: Maria José Chaves Marques).
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 026/2012 - Objeto: Serviços de Consultoria em Recursos Humanos (Contratado: Humberto Ferreira Souza - ME).
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 018/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível.destinado ao veiculo locado para serviços desta Câmara Municipal (Contratado: W.R. Santos & Cia Ltda Posto de Serviço Uruçuca).
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 015/2012 - Objeto: Prestação de Serviço referente ao aluguel do veículo de placa policial JNZD 8688 (Contratado: Nilzete Santos e Santos).
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 017/2012 - Objeto: Locação de Sofware Contabilidade, Controle Interno, RH e Patrimônio (Contratado: ST - Consultoria Ltda).
05/03/2012 - Portarias - Portaria Nº 002, 003, 004 e 005/2012.
22/03/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
03/03/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
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2019 - FEVEREIRO
12/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 007 de 10 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a Revogação de Portarias que nomearam o Defensor Dativo da Ex-gestora Fernanda Santos da Silva, nos Processos de Julgamento de Contas referente ao exercício de 2014 e 2015.
12/02/2020 - Outros - Julgamento de Contas. Ausência de Advogado Constituído. Necessidade de Defesa. Nomeação de Advogado Dativo. Necessidade de Adequação do Procedimento de Escolha.
20/02/2019 - Portarias - Portaria N° 002/2019 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
20/02/2019 - Dispensa - - Processo Administrativo N°.003/2019 Dispensa de Licitação N° 001/2019 - Processo Administrativo N°.004/2019 Dispensa de Licitação N° 002/2019 - Processo Administrativo N°.005/2019 Dispensa de Licitação N° 003/2019 - Processo Administrativo N°.006/2019 Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Processo Administrativo N°.009/2019 Dispensa de Licitação N° 008/2019 - Processo Administrativo N°.011/2019 Dispensa de Licitação N° 009/2019 - Processo Administrativo N°.012/2019 Dispensa de Licitação N° 010/2019 - Processo Administrativo N°.013/2019 Dispensa de Licitação N° 011/2019 - Processo Administrativo N°.008/2019 Dispensa de Licitação N° 007/2019
23/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 023/2017 Extrato de Contrato Nº 020/2017. (Comercial VI E ZE Ltda Me).
23/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 022/2017 Extrato de Contrato Nº 019/2017. (G.E. Souza de Uruçuca Ltda).
23/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 021/2017 Extrato de Contrato Nº 018/2017. (G.E. Souza de Uruçuca Ltda).
23/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 020/2017 Processo de Dispensa de Licitação Nº 017/2017. (Janira Vitória da Silva ME).
08/02/2017 - Outros - Errata do Ato da Mesa Diretora N. 01/2017, publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, no dia 09 de janeiro de 2017, na Edição No 232.
19/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000021/2015, 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar por anulação no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000020/2015, 01 de setembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar por anulação no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/02/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000002/2015, 02 de fevereiro de 2015 - Abre Crédito Suplementar por anulação no valor total de R$32.130,82 (trinta e dois mil cento e trinta reais e oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
27/02/2015 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 001/2015.
27/02/2015 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 002/2015.
27/02/2015 - Outros - Edital De Licitação Nº. 002/2015.
27/02/2015 - Outros - Edital De Licitação Nº. 001/2015.
20/02/2015 - Portarias - - Portaria Nº 009/2015 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão, na forma que indica, e dá outras providências.
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 007/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 008/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 009/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 010/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 011/2015
12/02/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 012/2015
02/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Errata de Publicação Contrato de Prestação de Serviços n° 005/2015 Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 4, Ano III, nº 139.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 002/2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 003/2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 004/2014.
03/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 005/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 002/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 001/2014.
03/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014 da Inexigibilidade nº 002/2014.
03/02/2014 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2014.
03/02/2014 - Inexigibilidade - Ato de Homologação/Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2014.
03/02/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato Financeiro do Presidente N.º 001/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato da Mesa Nº 001/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato de Nomeação N.º 001/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato de Nomeação N.º 002/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato Administrativo da Mesa Nº 002/2014.
03/02/2014 - Outros - Ato Administrativo da Mesa Nº 003/2014.
17/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação, do Pregoeiro e a respectiva Equipe Técnica, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências.
16/02/2012 - Outros - Ato do Presidente n.º 001/2012 - Exonera do cargo de provimento comissionado de Técnico Legislativo, a senhora Jaciane Guimarães da Silva.
16/02/2012 - Outros - Ato do Presidente n.º 002/2012 - Nomeia para o cargo de provimento comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Uruçuca, símbolo CCL-2, a senhora Jaciane Guimarães da Silva.
14/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
14/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite nº 002/2012 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física Implantação e Locação de Software - Sistemas de Folha de Pagamento, Sistema de Patrimônio e Sistema de Controle Interno.
15/02/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 001 a 005/2011.
15/02/2011 - Outros - Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
11/02/2011 - Decretos - Errata do Decreto Nº. 225 - Onde lê-se: Decreto 225/2011, de 05 de fevereiro de 2010 Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçuca, em 24 de novembro de 2010, leia-se: Decreto 225/2011, de 05 de fevereiro de 2011 Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçuca, em 05 de fevereiro de 2011.
11/02/2011 - Leis - Lei Nº. 495, de 09 de Dezembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uruçuca, para o exercício financeiro de 2011.
11/02/2011 - Pregão Presencial - Republicação da Data de Abertura do Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de medicamentos, produtos odontológicos, equipamentos e materiais hospitalares e penso.
11/02/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº. 029/2011 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construções para o Município de Uruçuca.
12/02/2009 - Pregão Presencial - Republicação do Edital de Pregão Presencial n° 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para o Prestação de Serviço de Locação de Veiculo para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
12/02/2009 - Pregão Presencial - Republicação do Edital de Pregão Presencial n° 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para o Prestação de Serviço na Locação de Software para Gestão Publica.
12/02/2009 - Pregão Presencial - Republicação do Edital de Pregão Presencial n° 003/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Combustiveis para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
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2019 - JANEIRO
08/01/2020 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 006 de 27 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
08/01/2020 - Portarias - - Errata Extrato de Portaria.
03/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2020 ref.: Processo Administrativo Nº 002/2020 ? Empresa: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas LTDA. Ato de Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 002/2020 ? Empresa: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas LTDA. Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda. Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2020 ref. Inexigibilidade nº 002/2020 - Contratado: Conpus Contabildiade Pública e Sistemas LTDA.
31/01/2019 - Portarias - -Portaria Nº 005/2019 - Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Transição de Governo da Câmara Municipal de Uruçuca e, dá outras providências.
28/01/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº. 77/2018 Empresa: SOM&CIA - Dispensa de Licitação Nº. 78/2018 Empresa: INFORLASER Comercio e Serviços Ltda-EPP - Dispensa de Licitação Nº. 79/2018 Empresa: Livia Alves Dos Santos-ME - Dispensa de Licitação Nº. 80/2018 Empresa: G.E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitória - Dispensa de Licitação Nº. 81/2018 Empresa: G.E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitória - Dispensa de Licitação Nº. 82/2018 Empresa: Comercial VI & Ze Ltda ME - Dispensa de Licitação Nº. 83/2018 Empresa: Janira Vitória da Silva-ME - Dispensa de Licitação Nº. 84/2018 Empresa: Maria José Santos de Souza - Rest. Maria Estrela - Dispensa de Licitação Nº. 85/2018 Empresa: Telecomunicação BAHIANET Ltda
18/01/2019 - Portarias - Portaria N° 01/2019-Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
04/01/2019 - Outros - Errata do Ato de Nomeação N.º 001/2018.
04/01/2019 - Outros - Ato de Nomeação Nº 001/2018 - Nomear, a senhora Laise dos Santos Santiago, para ocupar o cargo de provimento comissionado de Auditor da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Uruçuca, devendo tomar posse no dito cargo no prazo Maximo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de edição deste Ato.
04/01/2019 - Outros - Termo de Posse no Cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruçuca para o Biênio 2019/2020.
04/01/2019 - Atas - Ata da Posse Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruçuca para o Biênio 2019/2020.
29/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº008-2018.(Telecomunicações Bahianet Ltda).
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017
19/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato: nº. 003/2018 de Inexigibilidade de Licitação: nº. 003/2018. (Humberto Ferreira Souza-Me).
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 007/2018 Dispensa de Licitação: nº. 004/2018 - Contratado: ST Consultoria Ltda
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 006/2018 Dispensa de Licitação: nº. 003/2018 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato n° 002/2018 Inexigibilidade de Licitação: nº. 002/2018 - Contratado: Costa&Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
16/01/2018 - Portarias - Portaria nº 003/2018 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Poder Legislativo Sra. Lidiane Santos de Oliveira, que indica e dá outras providências.
16/01/2018 - Dispensa - Errata - Errata no Extrato, disponibilizada no Diário Oficial do Município em 12 de janeiro de 2018, Ano VI, na Edição nº 293.
12/01/2018 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº002 de 02 de Janeiro de 2018-Ementa:Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Legislativo de Uruçuca, delega atribuições, na forma que indica e, dá outras providências.
11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Uruçuca, nomeia os membros da comissão, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências
11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Legislativo de Uruçuca, delega atribuições, na forma que indica e, dá outras providências
10/01/2018 - Pregão Presencial - Errata no Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2018 - Disponibilizada no Diário Oficial do Município em 02 de janeiro de 2018, Ano VI, na edição nº 289.
02/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital de Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Aquisição de combustível.
31/01/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 004/2017 - Exonera ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2016.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do anexo IV 6º Bimestre de 2016
26/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2016.
23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003 de 20 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
17/01/2017 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública - Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2017 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
17/01/2017 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 Contratado: ST Consultoria Ltda - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2017 Contratado: ST Consultoria Ltda
17/01/2017 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 Contratado: Humberto Ferreira Souza ME - Extrato de Contrato - Contrato Nº 003/2017 Contratada: Humberto Ferreira Souza ME
13/01/2017 - Atas - - Ata da Posse ao primeiro dia do mês de janeiro de 2017
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 Contratada: Santos e Mendes Advocacia e Consultoria Jurídica
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2017 Contratada: Santos e Mendes Advocacia e Consultoria Jurídica
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 Contratada: CONPUS Contabilidade Pública & Sistemas Ltda
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2017 Contratada: CONPUS Contabilidade Pública & Sistemas Ltda
12/01/2017 - Outros - - Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruçuca
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001 de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Uruçuca, nomeia os membros da comissão, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002 de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Legislativo de Uruçuca, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 001/2017 - Ratifica, nos termos da Resolução nº 004/91, o Ato da Presidência nº 001/2017 da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 002/2017 - Ratifica, nos termos da Resolução nº 004/91, o Ato da Presidência nº 002/2017 da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Ato da Presidência Nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kalyandra Aguiar Reinaldo, para o Cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
10/01/2017 - Outros - Ato da Presidência Nº 002/2017 - Nomeia a Sra. Laise dos Santos Santiago, para o Cargo de Controlador Interno (Auditor Geral) da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
10/01/2017 - Outros - Ato da Presidência Nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kalyandra Aguiar Reinaldo, para o Cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
09/01/2017 - Outros - Ato da Presidenta N.º 001/2017 - Exonerar, com efeitos retroativos a primeiro de janeiro de 2017, os ocupantes dos cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Uruçuca, nomeados pelo Gestor desta Edilidade cujo mandato se encerrou em 31 de dezembro de 2016.
30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
15/01/2016 - Portarias - Portaria 006/2016 - Designa servidor para firmar termo de recebimento dos bens de consumo e permanente adquiridos e entregues ao Poder Legislativo e dá outras providências.
15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo. (Contratado: Edilson Pereira Da Silva).
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 089/2015 - Objeto: Serviços de publicidade movél ?carro/moto de som? dos atos Administrativos e Sessões da Câmara Municipal de Uruçuca.
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 090/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores da Câmara Municipal.
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 091/2015 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico para manutenção da Câmara Municipal.
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 092/2015 - Objeto: alinhamentos e balanceamento de rodas.
15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 004/2016 - Objeto: Locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade. (COntratada: ST Consultoria Ltda).
15/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação N. 002/2016 - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 001/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 002/2016 - Designa servidor para liquidação das despesas e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 003/2016 - Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio de informações para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de contas e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 004/2016 - Constitui uma comissão para levantamentos dos bens patrimoniais existentes até 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 005/2016 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados pelo Poder Legislativo e dá outras providências.
30/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 - Designa Servidor para firmar termo de recebimento dos bens de consumo e permanente adquiridos e entregues ao Poder Legislativo, bem como pela locação de equipamentos e pelos os serviços prestados a esta Edilidade e dá outras providências.
30/01/2015 - Outros - Edital De Publicação Nº001/2015.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2015 Dispensa de Licitação nº 001/2015 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set; publicação de atos no hiperlink ?contas públicas? na internet e o cadastro de fornecedores on-line, objetivando o apoio técnico para o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência da gestão fiscal, exigidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Federal nº 9755/98, regulamentada pela Instrução Normativa nº 28/99 do TCU, na Lei Complementar nº 101/00 (art.48), e nas Resoluções do TCE, TCU e TCM, buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento institucional da municipalidade, com vistas à modernização e eficientização da administração pública.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2015 Dispensa de Licitação nº 002/2015 - Objeto: Serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2015 Dispensa de Licitação nº 003/2015 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão de GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF e informações destes a RFB Receita Federal do Brasil, relatórios exigidos pela Lei Complementar 101/00 e TCM Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2015 Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica e Encadernação de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2015 Dispensa de Licitação nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Uruçuca-Bahia.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Objeto: Serviços jurídicos, técnico especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara, realização de audiências públicas, emissão de pareceres e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento parlamentar, procedimento administrativo, bem como no patrocínio das questões judiciais que lhe for atribuída, em que esta for parte, perante a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral ou Trabalhista, em Primeira e Segunda instância, postulando na defesa dos seus direitos e interesses.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 - Objeto: Serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.
21/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta N.º 005/2015.
21/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta N.º 006/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 001/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 004/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 003/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 005/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 002/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 003/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 004/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 001/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 001/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 002/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 003/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 004/2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Portarias - Portaria N° 17/2013 - Concede férias a servidora do poder legislativo deste município, na forma que indica e dá outras providências.
20/01/2014 - Portarias - Portaria N° 16/2013 - Concede férias ao servidor do poder legislativo deste município, na forma que indica e dá outras providências.
20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2013 - Prorroga o período de Licença concedida a Funcionária da Câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e dá outras providências.
20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 009/2013 - Concede licença a funcionária da câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e á outras providências.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 032/2013 - Objeto: Pagamento da despesa da prestação de serviço no preparo e fornecimento de salgados, frios, sucos, servidos aos vereadores e funcionários e convidados presentes no encerramento do segundo período ordinário de sessões legislativas do ano de 201.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2013 - Inexigibilidade Nº. 001/2013.
02/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 001/2013.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2010.
27/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
15/01/2009 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital de Pregão Presencial n° 003/2009 Lei n° 10.520 e 8.666/93 e demais alterações - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
15/01/2009 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital de Pregão Presencial n° 002/2009 Lei n° 10.520 e 8.666/93 e demais alterações - Objeto: contratação de empresa para o Prestação de Serviço na Locação de Software para Gestão Publica, para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
15/01/2009 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital de Pregão Presencial n° 001/2009 Lei n° 10.520 e 8.666/93 e demais alterações - Objeto: contratação de empresa para o Prestação de Serviço de Locação de Veiculo para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
21/01/2008 - Carta convite - <br> - Aviso Carta Convite nº. 002/2008 - Objeto: Contratação de Empresa e/ou pessoa física para Locação de Veículos para atender as necessidades de Gestão Administrativa desta Câmara.
21/01/2008 - Carta convite - <br> - Aviso Carta Convite nº. 001/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível e Lubrificante para Atender as Necessidades de Gestão Administrativa desta Câmara.
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Dezembro - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Novembro - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - (Edição 3)
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Demonstrativo dos Limites
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo Das Garantias e Contragarantias De Valores
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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2018 - DEZEMBRO
18/12/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação Novembro 2019.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 015 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 016 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - - Portaria Nº 013 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara de Uruçuca, e dá outras providências.
18/12/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convocação dos Excelentíssimos Membros desta Casa Legislativa para 02 (duas) Sessão Legislativas Extraordinárias, a serem realizadas nos próximos dias 20 e 21 de dezembro de 2018.
04/12/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 002/2018 Processo Administrativo Nº. 003/2018 (Empresa: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública).
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 011 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara de Uruçuca, e dá outras providências.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 013 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara de Uruçuca, e dá outras providências.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 014 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2017, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 052/2017 - Contratado: Silvia Maria Castro Santos Barreto
13/12/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação N° 066/2017 Processo Administrativo N° 069/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de assessoramento a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 069/2017 Dispensa nº. 066/2017 ? Contratado: Silvia Maria Castro Santos Barreto
28/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2016, 01 de novembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação no valor total de R$3.734.038,08 (três milhões setecentos e trinta e quatro mil trinta e oito reais e oito centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 001 de Junho de 2016 - Disciplina a utilização do veículo oficial da Câmara de vereadores do Município de Uruçuca, na forma que especifica e, dá outras providências.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 021/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 020/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo
09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 032/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo.
09/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 086/2015 - Objeto: Serviços de publicidade movél ?carro/moto de som? dos Atos Administrativos e Sessões da Câmara Municipal.
09/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 087/2015 - Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
09/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 088/2015 - Objeto: Aquisição de agua mineral 20Litros e Gás GLP para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia.
03/12/2015 - Portarias - Portaria nº 012/2015 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
02/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 011/2015 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
30/12/2014 - Portarias - Portaria nº 014/2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de governo e dá outras providências.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato por Tempo Determinado nº 003/2014 - Objeto: Prestação de serviço de serviços gerais na Câmara Municipal de Uruçuca.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 042/2014 - Objeto: Pagamento da despesa da prestação de serviço no preparo e fornecimento de salgados, frios, sucos, servidos aos vereadores e funcionários e convidados presentes no encerramento do segundo período ordinário de sessões legislativas no dia 29 de dezembro do ano de 2014.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 041/2014 - Objeto: Prestação de Serviço na manutenção bebedouro Câmara Municipal de Uruçuca.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 040/2014 - Objeto: Prestação de Serviço na manutenção dos computadores da Câmara Municipal de Uruçuca.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 0039/2014 - Objeto: Prestação de Serviço na tiragem de fotografias da mesa diretora para o biênio 2015/2016.
19/12/2014 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 002/2014 - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Uruçuquense e dá outras providências.
26/12/2013 - Portarias - Portaria N° 14/2013 - Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
23/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº 025/2013, nº 027/2013, nº 028/2013, nº 029/2013, nº 030/2013 e nº 031/2013.
04/12/2013 - Carta convite - Repetição do Dital de Licitação N.º 004/2013 Carta Convite Nº 004/2013 - Objeto: Aquisição de Veículo de Passeio de acordo com as especificações constantes do anexo I, deste Edital.
28/12/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 037/2011 - Objeto: Conduzir a Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo a cidade de Itabuna e Povoado de Serra Grande. (Contratado: Sergio Costa Barbosa).
07/12/2011 - Portarias - Portaria nº. 010/2011 - Concede Licença Prêmio pelo período de 2 (dois) meses ao servidor Jairan Lima da Silva, cujo gozo inicia-se em 15 de Janeiro de 2012, com término previsto para 14 de Março de 2012.
07/12/2011 - Portarias - Portaria nº 09/2011 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo V - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo IV - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
20/12/2005 - 1º Semestre - Edição Nº 1 - Anexo I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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2018 - NOVEMBRO
27/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 026/2019 ref. Dispensa de Licitação nº 062/2019. Extrato de Contrato - Contrato Nº 027/2019 ref. Dispensa de Licitação nº 064/2019. Extrato de Contrato - Contrato Nº 028/2019 ref. Dispensa de Licitação nº 067/2019.
27/11/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 062/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 063/2019 Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 064/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 065/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 067/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 066/2019. Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação nº 068/2019.
20/11/2019 - Outros - Edital de Intimação (Fernanda Santos da Silva).
19/11/2019 - Outros - Edital de Intimação (Fernanda Santos da Silva).
30/11/2018 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº. 67/2018. (Cliqtec Informatica Eireli-PP).
30/11/2018 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº. 68/2018. (Livia Alves dos Santos-Me).
30/11/2018 - Dispensa - Extrato da Dispensa de Licitação Nº. 69/2018. (Comercial Vi & Ze Ltda Me).
30/11/2018 - Portarias - Portaria nº 009/2018 - Conceder Férias ao Servidor solicitante Natan Pereira da Silva, estabelecendo a seguinte escala e período para gozo do direito requerido.
30/11/2018 - Portarias - Portaria nº 008/2018 - Conceder Férias a Servidora solicitante Sra Lidiane Santos de Oliveira, estabelecendo a seguinte escala e período para gozo do direito requerido.
26/11/2018 - Outros - Edital de Informação Nº 002/2018
13/11/2018 - Inexigibilidade - Extrato Inexigibilidade 004/2017-Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
12/11/2018 - Outros - Edital de Publicação Nº002/2018
06/11/2018 - Outros - Edital de Informação Nº001/2018-Lei Orçamentária Anual Para Exercício de 2019.
21/11/2017 - Portarias - -Portaria N°09/2017-Concede Férias ao Servidor do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
21/11/2017 - Portarias - Portaria N°07/2017-Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
21/11/2017 - Portarias - Portaria N°08/2017-Concede Férias ao Servidor do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
21/11/2017 - Portarias - Portaria N°06/2017-Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
21/11/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 053/2017 Carta Convite N° 001/17 Empresa: ENGEMAX Construções e Serviços Ltda
21/11/2017 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Convite Nº 001/2017 Empresa: ENGEMAX Construções e Serviços Ltda,
07/11/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de reforma no prédio da Câmara Municipal de Uruçuca.
25/11/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 031/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca ? Bahia. (Contratado: Edilson Pereira Da Silva).
04/11/2015 - Outros - Edital de Publicação nº005/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uruçuca para o exercício de 2016.
28/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 038/2014 - Objeto: Prestação de Serviço de tiragem de xerox de documentos e envio de fax da Câmara Municipal de Uruçuca.
25/11/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº002/2014 - Dispõe sobre a Manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia de nº. 236/12 queopinou sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, referente ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
20/11/2014 - Portarias - Portaria Nº 13/2014 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
26/11/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2013.
19/11/2013 - Leis - Lei N° 390/2006 - Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal e dá outras providencias.
14/11/2013 - Outros - Edital de Publicação Nº 004/2013 - Disposição das contas do poder do executivo do Município de Uruçuca, atinente ao exercício de 2012.
04/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 033/2011 - Objeto: Fornecimento de refeições. (Contratado: Janete Vieira de Souza).
04/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 032/2011 - Objeto: manutenção do amplificador e troca da saída de áudio na fonte do aparelho de som do Plenário da Câmara. (Contratado: Cosme Luiz Muniz Barbosa).
24/11/2009 - Leis - - Emenda Nº 007/2009 a Lei Orgânica do Município de Uruçuca - Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, e dá outras providências correlatas.
24/11/2009 - Resoluções - - Resolução Nº 003/2009 - Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº. 004/1991 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
05/11/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 003/2009 - Objeto: Construção civil para execução de obras e serviços de manutenção e reforma com fornecimento de material e mão de obra, no pavimento térreo e do próprio municipal onde está sediado o Poder Legislativo desta Municipalidade.
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2018 - SETEMBRO
26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2019.
23/09/2019 - Decretos - Decreto N° 0000007/2019, 01 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.855.008,34 (dois milhões oitocentos e cinqüenta e cinco mil oito reais etrinta e quatro centavos), para os fms que se especifica e da outras providências.
20/09/2019 - Outros - Decisão Processos TCM Nº 09010/15 e 02448e16 - Prestação de Contas Anual de 2014 e 2015.
19/09/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos esse Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Uruçuca, relativas ao exercício financeiro de 2017 permanecerá em disponibilidade no site do Endereço.
26/09/2018 - Outros - Edital de publicação nº 001/2018-Prestação de Contas da Prefeitura Municipal alusiva ao exercício de 2016 e seu respectivo Processo TCM de nº 14853e17.
19/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2018
28/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2017.
22/09/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora nº 003-2017 ? Retificado-Ementa:Declara Luto Oficial da Câmara Municipal de Uruçuca e cancela a Sessão Plenária do dia 18 de setembro de 2017, pelos motivos que indica e, dá outras providências.
18/09/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 003/2017-Ementa:Declara Luto Oficial da Câmara Municipal de Uruçuca e cancela a sessão Plenária do dia 18 de setembro de 2017, pelos motivos que indica e, dá outras providências.
18/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 057/2017 Dispensa de Licitação: nº. 061/2017 Contratado: G. E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitoria
18/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 056/2017 Dispensa de Licitação: nº. 060/2017 Contratado: Pedro Augusto Pereira Delrey ME
18/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 055/2017 Dispensa de Licitação: nº. 059/2017 Contratado: Maria das Graças Leite Tourinho-ME
06/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2017 Pregão Presencial nº001/2017.(Posto Car Distribuidora de Petróleo Ltda).
04/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 039/2017 Ref. Dispensa de Licitação Nº 046/2017 ? Contratado: (Posto Car Distribuidora de Petróleo Ltda ME).
04/09/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 036/2017 Ref. Dispensa de Licitação Nº 039/2017 ? Contratado: (Janira Vitoria da Silva ? ME).
04/09/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços: nº. 053/2017 da Dispensa de Licitação: nº. 057/2017. Contratado:Comercial VI & ZE Ltda-Me.
04/09/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 051/2017 Dispensa de Licitação: nº. 055/2017 Contratado: Judienio Mendes dos Santos-ME
28/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
23/09/2016 - Outros - Edital de Informação Nº 001/2016.
21/09/2016 - 4º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 4º Bimestre de 2016
08/09/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 018/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel carro/moto som de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca ? Bahia.
08/09/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 019/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Uruçuca e de Outra a Empresa Recli Car Alinhamentos, Pneus e Autipeças - ME.
05/09/2016 - Portarias - Portaria Nº 009/2016 - Concede a funcionária Gabriela Souza Santos do Nascimento, nomeada em razão do Ato Administrativo Nº 001/2002, por força da Aprovação no Concurso Público, objeto dos Editais nº 01/2002 de 15/03/02 e de nº 01/2002 de 09/05/02,para ocupar o cargo de Redatora de Debates deste poder Legislativo, Licença Especial ? Prémio, pelo período de cinco meses, de forma remunerada, alusiva ao período de aquisição 2002 á 2007 e de 2007 á 2012, computando-se deste último período apenas dois meses, ficando remanescente trinta dias da licença.
25/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 030/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca ? Bahia.
25/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015.
24/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 079/2015 do Processo Administrativo nº. 083/2015-Objeto: Aquisição de água mineral 20Litros para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia. Contratada: Livia Alves dos Santos - Me.
24/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 082/2015 do Processo Administrativo nº. 082/2015- Objeto: Aquisição de Botijão de gás GLP para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia. Contratada: Livia Alves dos Santos - Me.
16/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 076/2015 Processo Administrativo Nº. 080/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para uso da Copa/Cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia. Empresa: Cleides Antonia Mota dos Santos.
16/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 077/2015 Processo Administrativo Nº. 081/2015 ? Objeto: Aquisição de Material de expediente para uso da secretaria da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia. Empresa: G.E. Souza de Uruçuca - ME.
16/09/2015 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação Nº 001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção da frota do município de Itaju do Colônia/BA. Empresa: G dos Santos Rocha Combustiveis.
16/09/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação/Errata Processo de Licitação Nº 001/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015.
15/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 029/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores da Câmara Municipal de Uruçuca- Bahia quando em serviços administrativos do Legislativo. (Contratado: Janira Vitória da Silva).
15/09/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº. 028/2015 - Objeto: Serviços de lavagem e manutenção em limpeza: tipo do veículo: Novo Gol 1.0 mi total Flex Ano Fab: 2013 Ano Mod.: 2014 Marca: Volkswagen Chassi: 9bwaa45u7bt172414 Combustível: Gasolina / Álcool. (Contratado: Judienio Mendes dos Santos).
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 071/2015 Processo Administrativo nº. 075/2015 - Objeto: Serviços de publicidade móvel ?carro/moto de som? dos Atos Administrativos e Sessões da Câmara Municipal de Uruçuca.
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 072/2015 Processo Administrativo nº. 076/2015 - Objeto: Serviços de lavagem e manutenção em limpeza: tipo do veículo: Novo Gol 1.0 mi total Flex, Ano Fab: 2013 Ano Mod.: 2014 Marca: Volkswagen Chassi: 9bwaa45u7bt172414 Combustível: Gasolina / Álcool
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 073/2015 Processo Administrativo nº. 077/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores da Câmara Municipal de Uruçuca - Bahia, quando em serviços do Legislativo.
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 074/2015 Processo Administrativo nº. 078/2015 - Objeto: Aquisição de água mineral 20 litros e botijão de gás GLP para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia.
15/09/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 075/2015 Processo Administrativo nº. 079/2015 - Objeto: Alinhamentos e balanceamento de rodas: tipo do veículo: Novo Gol 1.0 mi total flex Ano Fab: 2013 Ano Mod. 2014 Marca: Volkswagen chassi: 9bwaa45u7bt172414 Combustível: Gasolina / Álcool.
02/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -4º Bimestre 2015.
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.
29/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Errata do Relatório de Gestão Fiscal.
24/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2014
18/09/2014 - Outros - Edital De Publicação Nº 004/2014.
18/09/2014 - Outros - Edital De Convocação Nº 004/2014.
12/09/2014 - Portarias - Portaria nº 011/2014 - Designa Servidor para, temporariamente, promover liquidação das despesas, de conformidade com o que determina a Lei 4.320/64 e o Art. 4º § 3º alínea ?g? da Resolução nº 1060/2005 do TCM e dá outras providências.
04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual N° 034/2014 - Objeto: Prestação de Serviço de tiragem de Xerox de documentos e encadernação para Câmara Municipal de Uruçuca.
04/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual 035/2014 - Objeto: Prestação de Serviço na manutenção dos computadores da Câmara Municipal de Uruçuca.
30/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.
17/09/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato alusivo ao Mês de Agosto de 2013.
06/09/2013 - Resoluções - Resolução N° 002/2013 - Altera dispositivos da Resolução nº. 004/1991 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
06/09/2013 - Outros - Ato da Mesa Diretora N.º 004/2013 - Nomear, o senhor Edenildo Braga de Souza, para ocupar o cargo de provimento comissionado de Operador de Som da Câmara Municipal de Uruçuca, devendo tomar posse no dito cargo no prazo Maximo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de edição deste Ato.
05/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013 - Designa Servidor para Liquidação das despesas, de conformidade com o que determina a Lei 4.320/64 e o Art. 4º § 3º alínea ?g? da Resolução nº 1060/2005 do TCM e dá outras providências.
05/09/2013 - Portarias - Edital de Informação Nº 003/2013.
05/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 012/2013 - Concede Férias a Funcionário do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências.
05/09/2013 - Outros - Ato Legislativo do Presidente Nº 004/2013.
30/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.
21/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 028/2011 - Objeto: Conduzir a Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo a cidade de Itabuna e Ilhéus.Contratado: Orlando Tourinho Mesquita
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 027/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 026/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 025/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 023/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 022- A/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 022/2011.
20/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº: 002/2011.
28/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.
29/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2009.
27/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2007 - Objeto: Prestação de Serviço na Publicação de Matéria de Interesse deste Município. (Contratado: Tribuna da Região - Comunicação Assessoria e Publi).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: Meritum - Consultoria Municipal Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 007/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: Meritum - Consultoria Municipal Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: Meritum - Consultoria Municipal Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: Meritum - Consultoria Municipal Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratado: Come. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.).
04/09/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 001/2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis. (Contratado: Conpus-Contabilidade Publica & Sistemas Ltda.)
04/09/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 0001-2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Administração Pública. (Contratada: Conpus - Contabilidade Pública e Sistemas Ltda.).
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2018 - AGOSTO
10/08/2020 - Outros - Despacho - Processo TCM nº 09010-15 Tomada de Contas de ex-gestor referente ao exercício de 2014. Despacho - Processo TCM nº 0244e16 Tomada de contas de ex-gestor referente ao exercício de 2015.
26/08/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2019 - CN Digitalizações.
30/08/2018 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº. 52/2018 Processo Administrativo Nº. 053/2018 Empresa: Telecomunicações Bahianet Ltda - Dispensa de Licitação Nº. 53/2018 Processo Administrativo Nº. 054/2018 Empresa: Livia Alves dos Santos-ME - Dispensa de Licitação Nº. 54/2018 Processo Administrativo Nº. 055/2018 Empresa: G.E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitória - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços: nº. 024/2018 Dispensa de Licitação: nº. 052/2018 Contratado: Telecomunicações Bahianet Ltda
29/08/2017 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços: nº. 051/2017 da Dispensa de Licitação: nº. 055/2017 - Cintia Carvalho do Nascimento.
04/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 013/2017 Dispensa de Licitação Nº09/2017.(Oton de Jesus Oliveira).
22/08/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 017/2016 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca ? Bahia. (Contratado: Edilson Pereira da Silva). -
24/08/2015 - Outros - Ato Da Presidenta N.º 005/2015.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Administrativo N° 002/2014.
21/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Distrato ao Contrato Administrativo N° 001/2014.
21/08/2014 - Carta convite - Ata de Habilitação e Julgamento ? Carta Convite 002/2014.
21/08/2014 - Carta convite - Adjudicação do Edital de Licitação nº 002/2014 ? Carta Convite nº 002/2014.
21/08/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2014.
18/08/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Habilitação e Julgamento ? Carta Convite 002/2014.
18/08/2014 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite nº 002/2012.
18/08/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa para promover a Implantação e locação de software - sistemas de folha de pagamento, sistema de patrimônio e sistema de contabilidade, para manutenção dos serviços destas áreas.
08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Licitação da Carta Convite nº 002/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física I implantação e locação de software - sistemas de folha de pagamento, sistema de patrimônio e sistema de contabilidade, com a emissão de relatório mensal nestas áreas, para manutenção dos serviços destas áreas.
05/08/2014 - Portarias - Portaria nº 009/2014 - Designa Servidor para, temporariamente, promover liquidação das despesas, de conformidade com o que determina a Lei 4.320/64 e o Art. 4º § 3º alínea ?g? da Resolução nº 1060/2005 do TCM e dá outras providências.
05/08/2014 - Portarias - Portaria nº 010/2014 - Designa Servidor para, temporariamente, e em substituição ao titular, integrar a Comissão Permanente de Licitação, na condição de Presidente, e dá outras providências.
05/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Contratuais 032, 033/2014.
05/08/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº 002/2014.
05/08/2014 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº 006/2014
06/08/2012 - Outros - Ato do Presidente nº 003/2012 - Exonera a partir de 01 de julho de 2012, a senhora Patricia Silva dos Santos, ocupante do cargo de provimento comissionado de Controlador Geral da Câmara Municipal de Uruçuca.
06/08/2012 - Outros - Ato do Presidente nº 004/2012 - Exonera, a pedido, da ocupante senhora Patricia Silva dos Santos cuja formalização ocorreu através do Ato de Exoneração nº. 003/2012.
22/08/2011 - Contratos e Adtivos - - Extratos dos Contratos/2011.
26/08/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº001/2010 - Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 795/09 do Tribunal de Contas dos Municípios e dá outras providências.
11/08/2009 - Outros - Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação - COMEU/Bahia aprovado pela Comissão Organizadora em 08 de junho de 2009.
11/08/2009 - Outros - Composição da câmara gestora da conferência municipal de educação de Uruçuca.
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 009/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM - Consultoria Municipal LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº008/07 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007/07 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora LTDA.)
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº006/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM - Consultoria Municipal LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 005/07 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 004/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM - Consultoria Municipal LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 003/07 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratada: MERITUM -Consultoria Municipal LTDA.)
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº 002/07 - Objeto: prestação de serviço com o veículo Fiat Gol de Placa Policial de Nº JQC-5984. (Contratada: COME. CIDADE NOVA EMPREENDIMENTOS E LOCADORA LTDA).
06/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato nº001/07 - Objeto: prestação de serviços técnicos contábeis. (Contratada: CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas LTDA.).
06/08/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo: 0001-2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Administração Pública. (Contratada: CONPUS- Contabilidade Pública e Sistemas LTDA.)
04/08/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 0001-2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Administração Pública. (Contratada: CONPUS ? Contabilidade Pública e Sistemas LTDA.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 011/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 010/2007 - Objeto: Prestação de Serviço na Publicação de Matéria de Interesse deste Municipio. (Contratado: Tribuna da Região - Comunicação Assessoria e Publi)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 009/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 008/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 007/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 006/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 005/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 004/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 003/2007 - Objeto: Assessoria Jurídica nas Áreas Civil, Trabalhista e Legislativa Recursos Humanos. (Contratado: MERITUM - Consultoria Municipal Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2007 - Objeto: Prestação de Serviço com o Veiculo Fiat Gol de Placa Policial de Nº. JQC-5984. (Contratado: COME. Cidade Nova Empreendimentos e Locadora Ltda.)
04/08/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 001/2007 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Contábeis. (Contratado: CONPUS - Contabilidade Pública & Sistemas Ltda.)
01/08/2006 - 1º Semestre - Edição Nº. 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - Anexo I
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2018 - JUNHO
23/06/2020 - Resoluções - Resolução Nº 005 de 17 de junho de 2020 - Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos de julgamento de prestação de contas do Poder Executivo Municipal perante o Poder Legislativo Municipal de Uruçuca e, dá outras providências.
26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2019 Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Antonio Cesar de Souza.
19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº009/2018 Pregão Presencial nº001/2018.(Posto Car Distribuidora de Petróleo Ltda).
14/06/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Uruçuca ? Ba, referente ao exercício financeiro de 2017.
11/06/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 002/2018, de 14 de maio de 2018-Ementa: Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Prefeito, Moacir Batista de Souza Leite Júnior, porque regulares, deixando de prevalecer o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia de nº. 18118-13.
30/06/2017 - Dispensa - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº. 047/2017 Dispensa de Licitação nº. 052/2015 (Contratado: E dos S Guimaraes de Uruçuca-ME).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 046/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 051/2015. Contratado: (G. E. Souza de Uruçuca Ltda ? Livraria Vitória).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 045/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 050/2015. Contratado: (Inforlaser Comercio e Serviços Ltda-Epp).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços Nº. 044/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 049/2015. Contratada: (Janira Vitória da Silva-Me).
30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 043/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 047/2015. Contratada: (Livia Alves dos Santos-Me).
22/06/2017 - Contratos e Adtivos - - - Termo Aditivo N° 001/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017 Empresa: Humberto Ferreira Souza - ME.
13/06/2015 - Carta convite - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 020/2015 - Carta convite Nº 004/2015.
13/06/2015 - Dispensa - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 021/2015 - Dispensa de Licitação Nº 047/2015.
13/06/2015 - Dispensa - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 022/2015 - Dispensa de Licitação Nº. 048/2015.
13/06/2015 - Dispensa - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 023/2015 - Dispensa de Licitação Nº 056/2015.
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 047/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 048/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 049/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 050/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 051/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 052/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 053/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 054/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 055/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 056/2015
09/06/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 057/2015
11/06/2014 - Decretos - Portaria nº 006/2014.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Reassunção ao Cargo do Ato Administrativo nº 001/2002.
14/06/2013 - Resoluções - Resolução nº. 001/2013 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM editado ao Processo de nº. 07904-12 e dá outras providencias.
14/06/2013 - Outros - Ato Financeiro Do Presidente N.º 001/2013
14/06/2013 - Outros - Ato Financeiro Do Presidente N.º 002/2013
14/06/2013 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº 001/2013
14/06/2013 - Outros - Ato Administrativo Da Mesa Nº 002/2013
13/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2012.
01/06/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
30/06/2011 - Leis - Emenda nº 008/2011 à Lei Orgânica do Município de Uruçuca Estado da Bahia - Dispõe sobre adequação de dispositivos constantes do Título III, Capítulo I, Seção I da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providencias.
06/06/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº 023/2011 - Contrato de prestação de serviços indicados neste instrumento que entre si celebram a Câmara Municipal de Uruçuca e a Srª. Janete Vieira de Souza.
05/06/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
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2018 - MAIO
14/05/2019 - Outros - Publicação de Extrato de Contrato Abril 2019.
06/05/2019 - Outros - Edital de Convocação de Suplente de Vereador - Convoca o 1º Suplente da Coligação Uruçuca se Renova, do Partido Democrático Trabalhista ? PDT, Reginaldo Ribeiro de Goes, para entregar na Secretaria Parlamentar dessa Casa Legislativa a documentação necessária para tomar posse do cargo de Vereador.
29/05/2018 - Outros - Ato do Presidente Nº 001/2018 de 29 de Maio de 2018 - Fica Novamente Adiada, por persistir a Greve dos Caminhoneiros mantendo-se o desabastecimento de combustível, a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Uruçuca, para o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2012, de responsabilidade do Gestor Moacir Batista de Souza Leite Júnior que ocorreria no dia 30 de maio de 2018, passando a mesma para o próximo dia 04 de junho de 2018, às 09:00hrs na sede da Câmara Municipal de Uruçuca.
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
28/05/2018 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 003/2018, de 25 de Maio de 2018. - Dispõe sobre o adiamento de sessão plenária desta câmara municipal, na data que indica e, dá outras providências.
10/05/2018 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 001/2018, de 30 de abril de 2018 - Dispõe a sobre a manutenção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia de nº. 08811-14, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, referente ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da Ex-Prefeita, Fernanda Santos da Silva.
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 038/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 043/2015. Contratado: (G.E Souza de Uruçuca-Epp).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 041/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 042/2015. Contratada: (Livia Alves do Santos-Me).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 040/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 041/2015. Contratado: (Judenio Mendes dos Santos-Me).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 036/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 039/2015. Contratada: (Janira Vitoria da Silva-Me).
31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 042/2017 - Dispensa de Licitação Nº. 004/2017. Contratado: (Costa&Vieira Advocacia e Consultoria Pública).
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2017.
23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 004/2017 - Concede Férias ao Servidor do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
18/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 012/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre de 2016.
27/05/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
27/05/2015 - Outros - Edital de Publicação Nº. 003/2015.
20/05/2015 - Outros - - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2015.
13/05/2015 - Leis - Emenda Nº. 011/2015 a Lei Orgânica - Dispõe sobre a ampliação dos períodos de licença á gestante, alterando dispositivo do art. 16, § 2º, inciso X da Lei Orgânica do Município.
06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 019/2015 da Dispensa de Licitação nº. 036/2015.
06/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 018/2015 da Dispensa de Licitação nº. 035/2015.
06/05/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 034 a 040, 042 a 046/2015.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
28/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 027/2014 - Prestação de Serviços de Locação dos Sistemas de Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Patrimônio.
28/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 026/2014 - Prestação de Serviço de tiragem de Xerox de documentos e encadernação para Câmara Municipal de Uruçuca.
28/05/2014 - Outros - Aviso De Repetição Do Edital De Licitação Nº. 001/2014 ? Carta Convite Nº. 001/2014.
28/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº 001/2014- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Legislativo Nº001/2014 - Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ao Processo de Prestação de Contas de nº. 07912-12 que opinou sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, referente ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Contratuais Nº 020 à 025/2014.
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.
27/05/2013 - Leis - Lei nº 530 - Promove revisão geral anual nos vencimentos e salários dos ocupantes de cargo e empregos públicos do Poder Legislativo de Uruçuca e da outras providencias.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 023/2013 Dispensa de Licitação Nº 032/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de água mineral 20lt destinada a cantina desta Câmara Municipal.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 022/2013 Dispensa de Licitação Nº 030/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com fornecimento de combustível destinada ao veículo de Placa Policial JMG 3537 a serviço deste Poder Legislativo.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 021/2013 Dispensa de Licitação Nº 029/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com locação de veículo de placa policial JMG 3537.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 020/2013 Dispensa de Licitação Nº 028/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de recarga de dois toner original e manutenção do cilindro e rolo magnético.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 019/2013 Dispensa de Licitação Nº 026/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com fornecimento de combustível destinada ao veículo de Placa Policial NZD 8688 a serviço deste Poder Legislativo.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 018/2013 Dispensa de Licitação Nº 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com locação de veículo de placa policial NZD 8688.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 017/2013 Carta Convite Nº 003/2013 - Objeto: Prestação de Serviço com assessoria técnica (SEFIP E SIGA) da administração pública.
16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 016/2013 Carta Convite Nº 002/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de locação de software de sistemas Contabilidade, Controle Interno RH e Patrimônio.
09/05/2013 - Outros - Errata - A Câmara Municipal De Uruçuca torna-se pública a errata referente aos Contratos Administrativos de Nº 016/2013; 017/2013; 018/2013; 019/2013 respectivamente, referente ao mês de março de 2013.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
23/05/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2012 - Dispõe sobre o Parecer Prévio nº. 1054/2011, do Tribunal de contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM, e dá outras providencias.
30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
12/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 007/2011 - Concede Licença Gestante pelo período de 120 (cento e vinte dias) dias a servidora Jaciane Guimarães da Silva, cujo gozo inicia-se em 13 de abril de 2011, com término previsto para 13 de agosto de 2011.
05/05/2011 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 001/2011 - Dispõe sobre o Parecer Prévio nº. 951/2010 que Opina pela aprovação, porque regulares, porem com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Uruçuca, relativas ao exercício financeiro de 2009.
27/05/2010 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2010.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009
30/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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2018 - ABRIL
28/04/2020 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o regime temporário de realização virtual das sessões ordinárias, extraordinárias e de comissões permanentes da Câmara Municipal de Uruçuca e, dá outras providências.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2019 Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Carlos Alberto Ferreira
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº010/2019 Pregão Presencial Nº001/19-POSTO CAR Distribuidora de Petroleo Ltda ME
22/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº001/2019-POSTO CAR Distribuidora de Petroleo Ltda
27/04/2018 - Dispensa - - Dispensa nº 028-2018 Processo Administrativo Nº. 029/2018 - Dispensa nº 029-2018 Processo Administrativo Nº. 030/2018 - Dispensa nº 030-2018 Processo Administrativo Nº. 031/2018 - Dispensa nº 031-2018 Processo Administrativo Nº. 032/2018 - Dispensa nº 032-2018 Processo Administrativo Nº. 033/2018 - Dispensa nº 033-2018 Processo Administrativo Nº. 034/2018 - Dispensa nº 034-2018 Processo Administrativo Nº. 035/2018 - Dispensa nº 035-2018 Processo Administrativo Nº. 036/2018
24/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Conceder Licença Premio à servidora Maria Rosangela Moreira de Assis.
24/04/2018 - Outros - Ato Administrativo Mesa Nº 001/2018 - Designar o Servidor Efetivo e Estável Natan Pereira da Silva, admitido por este Poder Legislativo, por força de concurso público, em 2002, ocupante do Cargo de Digitador da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Uruçuca, para ocupante do Cargo de Arquivista da Câmara Municipal de Uruçuca, para desempenhar as Funções de Administrador de Recursos Humanos deste Poder, a partir de 05 de abril até 30 de junho de 2018.
24/04/2018 - Atas - Ata da Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020.
23/04/2018 - Outros - Notificação Advogados da Ex-Prefeita Fernanda Silva acerca da Sessão de Julgamento das Contas do Poder Executivo do exercício de 2013.
28/04/2017 - Pregão Presencial - Retificação da Homologação Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Empresa: Posto Car Distribuidora de Petroleo ? Ltda -Me
27/04/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2017 Contrato nº 031/2017. (Contratado (a): Posto CAR Distribuidora de Petróleo Ltda - ME).
27/04/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Março/2017 - Contrato Nº 028/2017 Processo de Dispensa de Licitação n. 028/2017. (Contratado (a): Posto CAR Distribuidora de Petróleo Ltda - ME).
26/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação do Pregão Presencial nº001/2017 Processo Administrativo nº01/2017.(Posto Car Distribuidora de Petroleo ? Ltda -ME).
24/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Pregão Presencial Registro de Preços Nº 001/2017 REF.: Processo Administrativo Nº 01 /2017.( Posto Car Distribuidora de Petróleo ? Ltda ?ME).
12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 005 de 12 de Abril de 2017 - Declara Facultativo o ponto no Poder Legislativo na data de 13 de abril de 2017.
25/04/2016 - Outros - - Ato da Presidenta N.º 000/2016.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 008/2016 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo de Uruçuca - Bahia.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 009/2016 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão do GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF, informações a RFB Receita Federal do Brasil e relatórios exigidos pela Lei Complementar 101/00 e TCM Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 010/2016 - Objeto: Serviços especializados para Digitalização e envio de Informações para o Sistema e-TCM.
18/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 007/2016 - Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
18/04/2016 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 011/2016 Carta Convite Nº. 002/2016 - Objeto: Fornecimento de Combustível para veículo de propriedade da Câmara Municipal.
08/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 010/2016 Carta Convite Nº. 002/2016 Contratado: Auto Posto Água Preta - Ltda.
07/04/2016 - Outros - Edital N.º 001/2016 - Informa que está à disposição dos Contribuintes do Município de Uruçuca, pelo prazo de sessenta dias, a contar de 07 de abril à 07 de junho de 2016, na Secretaria Parlamentar desta Instituição Legislativa, a Prestação de Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
06/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 006/2016 de Prestação de Serviço - Contratado: Edmilson Pereira da Silva.
29/04/2015 - Outros - - Edital Nº 003/2015 ? Prestação de Contas da Prefeitura Municipal alusiva ao exercício de 2012.
27/04/2015 - Outros - Extrato Carta Convite Nº 001/2015 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão de GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF.
16/04/2015 - Outros - - Ata Da Audiência Publica De Execução Orçamentária do 3º Quadrimestre de 2014.
16/04/2014 - Atas - Ata da Sessão Extraordinária do dia 16 de Abril de 2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0019/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0018/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0017/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0016/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0015/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0014/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0013/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 012/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 003/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos Contratuais - Contrato Nº 001/2014.
10/04/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº 003/2014.
04/04/2014 - Leis - Emenda Nº 010/2014 a Lei Orgânica do Município de Uruçuca - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Uruçuca, e dá outras providências correlatas.
04/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001/2014 - Altera dispositivos da Resolução nº. 004/1991 que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuca, na forma que indica e dá outras providências.
04/04/2014 - Outros - Edital de Publicação Nº 002/2014.
26/04/2013 - Leis - Lei n° 526/2012 de 30 de novembro de 2012 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Uruçuca para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2013, institui critérios para sua revisão, dispõe sobre sessões extraordinárias, estabelece a forma de desconto nos subsídios dos parlamentos e dá outras providencias.
26/04/2013 - Leis - Lei n° 497/2010 - Dispõe sobre os critérios para a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
26/04/2013 - Leis - Lei n° 331/2001 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 163/97 e dá outras providencias.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 07/2013 - Concede férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 08/2013 - Concede férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 009/2013 - Concede Licença a Funcionária da Câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e dá outras providências.
25/04/2013 - Portarias - Portaria N° 010/2013 - Concede Licença a Funcionária da Câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e dá outras providências.
25/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo por tempo determinado N° 001/2013.
15/04/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
27/04/2012 - Outros - Edital Qualificação Tipo Credenciamento nº 01/2012
27/04/2012 - Outros - Extrato de Credenciamento nº 001/2012
27/04/2012 - Outros - Extrato de Credenciamento nº 002/2012
27/04/2012 - Outros - Extrato de Credenciamento nº 003/2012
16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº: 019/2012
16/04/2012 - Outros - Edital de Publicação nº 001/2012
13/04/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação dos Anexos I e VII do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
12/04/2012 - Outros - - Errata - Edital de Publicação Nº 001/2012.
11/04/2012 - Outros - Edital de Publicação nº 001/2012
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Convocação para Assinatura de Contrato Administrativo - Convoca o senhor Elio Almeida da Silva Júnior.
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 020/2011 Convocação para Assinatura de Contrato Administrativo. (Empresa Auto Posto Água Preta Ltda.)
27/04/2011 - Carta convite - Relatório da Comissão - Convite 003/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo.
27/04/2011 - Carta convite - Resumo da Ata de Julgamento - Convite 003/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo
27/04/2011 - Carta convite - Adjudicação - Carta Convite Nº. 003/2011 ? Objeto: Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo. (Empresa Auto Posto Água Preta Ltda)
27/04/2011 - Carta convite - Homologação - Carta Convite nº 003/2011 ? Objeto: Contratação de Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo. (Empresa Auto Posto Água Preta Ltda)
19/04/2011 - Portarias - Aviso de Licitação - Portaria n.º 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis.
11/04/2011 - Outros - Edital de Publicação Nº 003/2011 - faz saber que se encontra nesta Edilidade, a disposição de quaisquer contribuintes que delas queiram fazer vista, pelo período de sessenta dias, compreendendo de 04 de abril a 03 de junho do ano em curso, as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Uruçuca, atinente ao exercício de 2010.
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2018 - JANEIRO
08/01/2020 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 006 de 27 de Dezembro de 2019 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
08/01/2020 - Portarias - - Errata Extrato de Portaria.
03/01/2020 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2020 ref.: Processo Administrativo Nº 002/2020 ? Empresa: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas LTDA. Ato de Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 002/2020 ? Empresa: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas LTDA. Extrato de Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Contratada: Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda. Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2020 ref. Inexigibilidade nº 002/2020 - Contratado: Conpus Contabildiade Pública e Sistemas LTDA.
31/01/2019 - Portarias - -Portaria Nº 005/2019 - Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Transição de Governo da Câmara Municipal de Uruçuca e, dá outras providências.
28/01/2019 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº. 77/2018 Empresa: SOM&CIA - Dispensa de Licitação Nº. 78/2018 Empresa: INFORLASER Comercio e Serviços Ltda-EPP - Dispensa de Licitação Nº. 79/2018 Empresa: Livia Alves Dos Santos-ME - Dispensa de Licitação Nº. 80/2018 Empresa: G.E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitória - Dispensa de Licitação Nº. 81/2018 Empresa: G.E. Souza de Uruçuca Ltda - Livraria Vitória - Dispensa de Licitação Nº. 82/2018 Empresa: Comercial VI & Ze Ltda ME - Dispensa de Licitação Nº. 83/2018 Empresa: Janira Vitória da Silva-ME - Dispensa de Licitação Nº. 84/2018 Empresa: Maria José Santos de Souza - Rest. Maria Estrela - Dispensa de Licitação Nº. 85/2018 Empresa: Telecomunicação BAHIANET Ltda
18/01/2019 - Portarias - Portaria N° 01/2019-Concede Férias a Servidora do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
04/01/2019 - Outros - Errata do Ato de Nomeação N.º 001/2018.
04/01/2019 - Outros - Ato de Nomeação Nº 001/2018 - Nomear, a senhora Laise dos Santos Santiago, para ocupar o cargo de provimento comissionado de Auditor da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Uruçuca, devendo tomar posse no dito cargo no prazo Maximo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de edição deste Ato.
04/01/2019 - Outros - Termo de Posse no Cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruçuca para o Biênio 2019/2020.
04/01/2019 - Atas - Ata da Posse Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruçuca para o Biênio 2019/2020.
29/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº008-2018.(Telecomunicações Bahianet Ltda).
29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2017
19/01/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato: nº. 003/2018 de Inexigibilidade de Licitação: nº. 003/2018. (Humberto Ferreira Souza-Me).
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 007/2018 Dispensa de Licitação: nº. 004/2018 - Contratado: ST Consultoria Ltda
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços: nº. 006/2018 Dispensa de Licitação: nº. 003/2018 - Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública.
19/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato n° 002/2018 Inexigibilidade de Licitação: nº. 002/2018 - Contratado: Costa&Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
16/01/2018 - Portarias - Portaria nº 003/2018 - Concede Licença Prêmio a Servidora do Poder Legislativo Sra. Lidiane Santos de Oliveira, que indica e dá outras providências.
16/01/2018 - Dispensa - Errata - Errata no Extrato, disponibilizada no Diário Oficial do Município em 12 de janeiro de 2018, Ano VI, na Edição nº 293.
12/01/2018 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº002 de 02 de Janeiro de 2018-Ementa:Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Legislativo de Uruçuca, delega atribuições, na forma que indica e, dá outras providências.
11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 001 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Uruçuca, nomeia os membros da comissão, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências
11/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002 de 02 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Legislativo de Uruçuca, delega atribuições, na forma que indica e, dá outras providências
10/01/2018 - Pregão Presencial - Errata no Aviso de Licitação do Pregão Presencial 001/2018 - Disponibilizada no Diário Oficial do Município em 02 de janeiro de 2018, Ano VI, na edição nº 289.
02/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Edital de Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Aquisição de combustível.
31/01/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 004/2017 - Exonera ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2016.
27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do anexo IV 6º Bimestre de 2016
26/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 5º Bimestre 2016.
23/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003 de 20 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidor do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
17/01/2017 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2017 Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública - Extrato de Contrato - Contrato Nº 004/2017 Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública
17/01/2017 - Dispensa - - Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 Contratado: ST Consultoria Ltda - Extrato de Contrato - Contrato Nº 005/2017 Contratado: ST Consultoria Ltda
17/01/2017 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 Contratado: Humberto Ferreira Souza ME - Extrato de Contrato - Contrato Nº 003/2017 Contratada: Humberto Ferreira Souza ME
13/01/2017 - Atas - - Ata da Posse ao primeiro dia do mês de janeiro de 2017
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017 Contratada: Santos e Mendes Advocacia e Consultoria Jurídica
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 001/2017 Contratada: Santos e Mendes Advocacia e Consultoria Jurídica
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2017 Contratada: CONPUS Contabilidade Pública & Sistemas Ltda
12/01/2017 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Contrato Nº 002/2017 Contratada: CONPUS Contabilidade Pública & Sistemas Ltda
12/01/2017 - Outros - - Termo de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruçuca
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 001 de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Uruçuca, nomeia os membros da comissão, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 002 de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e Equipe de apoio do Poder Legislativo de Uruçuca, delega atribuições, na forma que indica, e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 001/2017 - Ratifica, nos termos da Resolução nº 004/91, o Ato da Presidência nº 001/2017 da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 002/2017 - Ratifica, nos termos da Resolução nº 004/91, o Ato da Presidência nº 002/2017 da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
12/01/2017 - Outros - Ato da Presidência Nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kalyandra Aguiar Reinaldo, para o Cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
10/01/2017 - Outros - Ato da Presidência Nº 002/2017 - Nomeia a Sra. Laise dos Santos Santiago, para o Cargo de Controlador Interno (Auditor Geral) da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
10/01/2017 - Outros - Ato da Presidência Nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kalyandra Aguiar Reinaldo, para o Cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Uruçuca-Ba, e dá outras providências.
09/01/2017 - Outros - Ato da Presidenta N.º 001/2017 - Exonerar, com efeitos retroativos a primeiro de janeiro de 2017, os ocupantes dos cargos comissionados do Poder Legislativo do Município de Uruçuca, nomeados pelo Gestor desta Edilidade cujo mandato se encerrou em 31 de dezembro de 2016.
30/01/2016 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2015
30/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
19/01/2016 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2015.
15/01/2016 - Portarias - Portaria 006/2016 - Designa servidor para firmar termo de recebimento dos bens de consumo e permanente adquiridos e entregues ao Poder Legislativo e dá outras providências.
15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 033/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo. (Contratado: Edilson Pereira Da Silva).
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 089/2015 - Objeto: Serviços de publicidade movél ?carro/moto de som? dos atos Administrativos e Sessões da Câmara Municipal de Uruçuca.
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 090/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições a servidores da Câmara Municipal.
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 091/2015 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico para manutenção da Câmara Municipal.
15/01/2016 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 092/2015 - Objeto: alinhamentos e balanceamento de rodas.
15/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N. 004/2016 - Objeto: Locação, manutenção e atualização de sistemas informatizados de contabilidade. (COntratada: ST Consultoria Ltda).
15/01/2016 - Dispensa - Homologação de Dispensa de Licitação N. 002/2016 - Em favor da empresa ST Consultoria Ltda.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 001/2016 - Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 002/2016 - Designa servidor para liquidação das despesas e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 003/2016 - Constitui o grupo de trabalho para levantamento, cadastramento e envio de informações para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de contas e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 004/2016 - Constitui uma comissão para levantamentos dos bens patrimoniais existentes até 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
15/01/2016 - Portarias - Portaria N. 005/2016 - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados pelo Poder Legislativo e dá outras providências.
30/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 - Designa Servidor para firmar termo de recebimento dos bens de consumo e permanente adquiridos e entregues ao Poder Legislativo, bem como pela locação de equipamentos e pelos os serviços prestados a esta Edilidade e dá outras providências.
30/01/2015 - Outros - Edital De Publicação Nº001/2015.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2015 Dispensa de Licitação nº 001/2015 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set; publicação de atos no hiperlink ?contas públicas? na internet e o cadastro de fornecedores on-line, objetivando o apoio técnico para o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência da gestão fiscal, exigidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Federal nº 9755/98, regulamentada pela Instrução Normativa nº 28/99 do TCU, na Lei Complementar nº 101/00 (art.48), e nas Resoluções do TCE, TCU e TCM, buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento institucional da municipalidade, com vistas à modernização e eficientização da administração pública.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2015 Dispensa de Licitação nº 002/2015 - Objeto: Serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2015 Dispensa de Licitação nº 003/2015 - Objeto: Serviços de operacionalização do programa de folha de pagamento mensal, emissão de GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, SIGA, DIRF e informações destes a RFB Receita Federal do Brasil, relatórios exigidos pela Lei Complementar 101/00 e TCM Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2015 Dispensa de Licitação nº 004/2015 - Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica e Encadernação de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2015 Dispensa de Licitação nº 005/2015 - Objeto: Serviços de fornecimento de internet 24horas e com acesso ilimitado para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Uruçuca-Bahia.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015 - Objeto: Serviços jurídicos, técnico especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara, realização de audiências públicas, emissão de pareceres e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento parlamentar, procedimento administrativo, bem como no patrocínio das questões judiciais que lhe for atribuída, em que esta for parte, perante a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral ou Trabalhista, em Primeira e Segunda instância, postulando na defesa dos seus direitos e interesses.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 - Objeto: Serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.320/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da lei 8.666/93.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.
21/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta N.º 005/2015.
21/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta N.º 006/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 002/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 001/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 004/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 003/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 006/2015.
13/01/2015 - Portarias - Portaria nº 005/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 002/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 003/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 004/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato da Presidenta nº 001/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 001/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 002/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 003/2015.
13/01/2015 - Outros - Ato Financeiro da Presidenta nº 004/2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Portarias - Portaria N° 17/2013 - Concede férias a servidora do poder legislativo deste município, na forma que indica e dá outras providências.
20/01/2014 - Portarias - Portaria N° 16/2013 - Concede férias ao servidor do poder legislativo deste município, na forma que indica e dá outras providências.
20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2013 - Prorroga o período de Licença concedida a Funcionária da Câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e dá outras providências.
20/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 009/2013 - Concede licença a funcionária da câmara Municipal de Uruçuca nos termos desta portaria e á outras providências.
17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 032/2013 - Objeto: Pagamento da despesa da prestação de serviço no preparo e fornecimento de salgados, frios, sucos, servidos aos vereadores e funcionários e convidados presentes no encerramento do segundo período ordinário de sessões legislativas do ano de 201.
30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2012.
02/01/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 001/2013 - Inexigibilidade Nº. 001/2013.
02/01/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 001/2013.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2010.
27/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
15/01/2009 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital de Pregão Presencial n° 003/2009 Lei n° 10.520 e 8.666/93 e demais alterações - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
15/01/2009 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital de Pregão Presencial n° 002/2009 Lei n° 10.520 e 8.666/93 e demais alterações - Objeto: contratação de empresa para o Prestação de Serviço na Locação de Software para Gestão Publica, para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
15/01/2009 - Pregão Presencial - Republicação Aviso Edital de Pregão Presencial n° 001/2009 Lei n° 10.520 e 8.666/93 e demais alterações - Objeto: contratação de empresa para o Prestação de Serviço de Locação de Veiculo para atender as necessidades de Gestão administrativa desta Câmara.
30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.
21/01/2008 - Carta convite - <br> - Aviso Carta Convite nº. 002/2008 - Objeto: Contratação de Empresa e/ou pessoa física para Locação de Veículos para atender as necessidades de Gestão Administrativa desta Câmara.
21/01/2008 - Carta convite - <br> - Aviso Carta Convite nº. 001/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustível e Lubrificante para Atender as Necessidades de Gestão Administrativa desta Câmara.
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Dezembro - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais Novembro - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - (Edição 3)
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - (Edição 3)
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Demonstrativo dos Limites
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo Das Garantias e Contragarantias De Valores
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada
05/01/2006 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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2017 - DEZEMBRO
18/12/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato e Dispensa de Licitação Novembro 2019.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 015 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 016 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 014 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
26/12/2018 - Portarias - - Portaria Nº 013 de 26 de Dezembro de 2018-Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara de Uruçuca, e dá outras providências.
18/12/2018 - Outros - Edital de Convocação - Convocação dos Excelentíssimos Membros desta Casa Legislativa para 02 (duas) Sessão Legislativas Extraordinárias, a serem realizadas nos próximos dias 20 e 21 de dezembro de 2018.
04/12/2018 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 002/2018 Processo Administrativo Nº. 003/2018 (Empresa: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública).
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 011 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Câmara de Uruçuca, e dá outras providências.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Valores em Caixa, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 013 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara de Uruçuca, e dá outras providências.
28/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 014 de 28 de Dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2017, da Câmara Municipal de Uruçuca, e dá outras providências.
13/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 052/2017 - Contratado: Silvia Maria Castro Santos Barreto
13/12/2017 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação N° 066/2017 Processo Administrativo N° 069/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de assessoramento a Comissão de Licitação desta Casa Legislativa Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 069/2017 Dispensa nº. 066/2017 ? Contratado: Silvia Maria Castro Santos Barreto
28/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000011/2016, 01 de novembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar por anulação no valor total de R$3.734.038,08 (três milhões setecentos e trinta e quatro mil trinta e oito reais e oito centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
26/12/2016 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 001 de Junho de 2016 - Disciplina a utilização do veículo oficial da Câmara de vereadores do Município de Uruçuca, na forma que especifica e, dá outras providências.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 021/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
09/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Prestação de Serviços Nº. 020/2016 - Contratado: Edilson Pereira da Silva.
01/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Constitui e Nomeia os membros da Comissão de Transição de Governo
09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 032/2015 - Objeto: Serviços de Publicidade Móvel ?carro/moto som? de atos e sessões do Poder Legislativo.
09/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 086/2015 - Objeto: Serviços de publicidade movél ?carro/moto de som? dos Atos Administrativos e Sessões da Câmara Municipal.
09/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 087/2015 - Objeto: Serviços de reprodução Xerográfica de documentos deste Poder Legislativo Municipal.
09/12/2015 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 088/2015 - Objeto: Aquisição de agua mineral 20Litros e Gás GLP para uso da copa/cozinha da Câmara Municipal de Uruçuca ? Bahia.
03/12/2015 - Portarias - Portaria nº 012/2015 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
02/12/2015 - Portarias - Portaria Nº 011/2015 - Concede Férias aos Servidores do Poder Legislativo deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
30/12/2014 - Portarias - Portaria nº 014/2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de governo e dá outras providências.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato por Tempo Determinado nº 003/2014 - Objeto: Prestação de serviço de serviços gerais na Câmara Municipal de Uruçuca.